Polícia investiga possibilidade de outra pessoa ter assassinado o ex-prefeito Nenzin

 

O delegado de Barra do Corda, Renilton, informou hoje que existem possibilidades de uma outra pessoa ter sido o assassino do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin. Ele disse ainda que existem indícios de que o filho Mariano Júnior tenha tido participação na trama do crime.

As investigações prosseguem em Barra do Corda, onde estão presos David e Luzivan, o vaqueiro. A polícia não descarta que um dos dois tenha atirado contra Nenzin, assim como trabalha também a hipótese de que uma outra pessoa tenha estado no local do crime e seja o executor.

O deputado Rigo Teles falou hoje que esteve com o secretário de Segurança Pública e que ouviu dele sobre os indícios da participação do irmão. “Indício não é fato concreto, mas aguardamos o final da investigação e confiamos que a Justiça será feita e que os responsáveis sejam punidos”, disse o parlamentar.

CGJ e DETRAN apresentam sistema que vai aperfeiçoar procedimento de compra e venda de veículos

Nesta quinta-feira (14), às 11h, no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MA), será apresentado à sociedade o sistema que vai gerenciar a troca de informações entre cartorários e Órgão de trânsito, para dar maior agilidade e segurança na comunicação de compra e venda de veículos. A medida foi autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Provimento nº 34/2017, assinado no último dia 9 de novembro pela desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral. O sistema foi desenvolvido por uma empresa contratada pelos Tabelionatos de Notas e Registro de Títulos e Documentos do Estado Maranhão, responsável por efetivar o serviço.

O procedimento vai evitar processos judiciais de responsabilização civil decorrentes de multas e outros problemas oriundos de transações comerciais de compra e venda de veículos e a posterior necessidade de comunicação da venda nos postos do órgão de trânsito.

Antes da edição do provimento, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, e a diretora-geral do DETRAN, assinaram um Termo de Cooperação (nº 01/2017), no dia 23 de outubro, que prevê o acesso à base de dados do DETRAN pelos cartórios extrajudiciais de Tabelionato de Notas aptos para a prestação do serviço.

CRV – O interessado poderá efetuar a comunicação de venda do veículo na própria serventia extrajudicial em que foi realizado o reconhecimento da firma do Certificado de Registro de Veículos (CRV), desde que o cartório disponibilize esse serviço. O CRV é um documento emitido no ato do primeiro emplacamento do veículo e de apresentação obrigatória no caso de venda, para transferir a titularidade para o novo proprietário.

O DETRAN deverá disponibilizar em seu endereço eletrônico na internet a impressão do boleto de pagamento da taxa referente à “comunicação de venda de veículo”, que deverá ser paga pelo novo proprietário do veículo, de acordo com a tabela de emolumentos da Lei de Custas e Emolumentos (nº 9.109/2009).

CÓDIGO – Segundo o Código Nacional de Trânsito (Lei nº 9.503/97), no caso de transferência de propriedade veicular o antigo proprietário deverá, sob pena de responsabilidade solidária, comunicar ao órgão executivo de trânsito a ocorrência dessa transação.

 

Câmara  Municipal de São Luis aprova contas de quatro ex-prefeitos

As contas do Executivo referentes a 1988, de responsabilidades de Gardênia Gonçalves; de 1989, 1997, 1999, 2000, 2001, de responsabilidade de Jackson Lago; de 2002 e 2004, de Tadeu Palácio; e 2013, do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL) na sessão ordinária desta terça-feira, 12. Diante do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), era necessário quórum qualificado de 2/3 do plenário para a rejeição, mas os pareceres dos exercícios financeiros foram aprovados por unanimidade, assegurando a vitória dos gestores.

A aprovação dos balanços pela Câmara era meta do presidente Astro de Ogum que garantiu em entrevista à imprensa que pretende zerar o julgamento das contas pendentes até o final desta legislatura. Algumas análises destes processos, por exemplo, ocorrem 30 anos depois de chegar ao Legislativo.

Os pareceres das nove contas aprovadas foram colocados para apreciação após análise das Comissões de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais; e Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal que deliberaram tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro. O entendimento dos dois colegiados seguiu a decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que encaminhou à Casa contas aprovadas com ressalvas como é o caso do exercício financeiro de Edivaldo Júnior.

Astro comentou a felicidade em poder votar contas do Executivo em sua gestão. “Eu não estou aqui administrando por mim, mas sim pelas pessoas que aqui me colocaram e por todo o povo ludovicense que sempre espera cada vez mais por uma atuação forte desta Casa”, afirmou. Segundo ele, os políticos devem representar interesses da população, e não interesses próprios.
Além de Gardênia, Jackson, Tadeu e Edivaldo, o Plenário Simão Estácio da Silveira deve votar também as contas de Conceição Andrade, João Castelo e do próprio Edivaldo relacionadas aos demais exercícios. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos.

O QUE DIZ A LEI?

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís (CMSL). A obrigação privativa das Casas Legislativas realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.(IR)

Ex-prefeita de Paço do Lumiar pega 11 anos de cadeia em regime aberto

– A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, a um ano, 11 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. De acordo com a sentença, a ex-gestora também está impedida de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Motivaram a Denúncia do MPMA, que resultou na sentença proferida em 23 de novembro, diversas contratações temporárias, efetivadas por Bia Venâncio, sem qualquer critério e, muitas vezes, como recompensa por apoio político.

Ofereceu a Ação Penal contra a ex-prefeita a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard. Proferiu a sentença a juíza Jaqueline Reis Caracas.

HISTÓRICO

Em 2009, o Ministério Público encaminhou ofício à Prefeitura de Paço do Lumiar requisitando informações sobre as contratações, além de Recomendação esclarecendo que contratações temporárias ferem a norma constitucional, bem como as consequências desta conduta. Também foi recomendado que fosse cessado o pagamento dos salários dos servidores contratados irregularmente.

Após novo ofício, a Procuradoria Geral do Município informou que teria sido decretada situação de emergência em Paço do Lumiar, o que supostamente justificaria as contratações temporárias.

Diante da resposta, a promotora de justiça Gabriela Tavernard requereu da Câmara de Vereadores a lei municipal que autorizou a contratação dos funcionários sem concurso público.

A Câmara informou que havia aprovado a Lei nº 412/2009, estabelecendo a contratação temporária mediante processo seletivo simplificado e com ampla divulgação. Além disso, as contratações teriam tempo determinado, não podendo ultrapassar o prazo de um ano. A lei também dispunha sobre os cargos que poderiam ser providos sem concurso, número de vagas e vencimento.

Mas, segundo a Denúncia do MP, as nomeações realizadas pela ex-prefeita desobedeceram a lei municipal. Não houve processo seletivo simplificado e muitas contratações foram feitas unicamente para premiar pessoas que ajudaram na campanha, parentes ou amigos da então prefeita.

Para burlar a lei, Bia Venâncio demitia os contratados no final do prazo permitido e os contratava novamente.

Ao longo das investigações, o Ministério Público atestou um grande número de contratações temporárias, efetivadas no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, após quebra do sigilo bancário dos servidores da Prefeitura. A quantidade de contratações ultrapassava o número previsto na lei municipal, que posteriormente foi declarada inconstitucional.

Segundo a promotora de justiça, as contratações não tinham qualquer caráter de excepcional interesse público. “Na verdade, os servidores com contrato temporário ocupavam cargos básicos da administração pública, que deveriam ser providos por concurso”, concluiu Gabriela Tavernard, na ação.

Prefeitura realiza Dia D de combate à dengue nesta quarta-feira

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza nesta quarta-feira (13), o Dia D de combate à dengue. O evento terá concentração a partir das 8h30, no Parque Bom Menino. A mobilização é fundamental para a conscientização sobre os riscos da doença.

Este ano a Prefeitura de São Luís reduziu em mais de 80% o número de casos de dengue na capital, em relação ao mesmo período do ano passado. A redução do número de casos foi possível graças às ações de combate ao Aedes aegypti e às campanhas de prevenção implantadas pela Prefeitura do município por determinação do prefeito Edivaldo.

Na ação desta quarta-feira, para auxiliar no trabalho de conscientização na luta contra a dengue, os agentes de saúde vão distribuir materiais informativos e tirar dúvidas da população. Os profissionais reforçaram as atitudes que devem ser tomadas para a prevenção, identificação dos sintomas e tratamentos da doença.

As ações desenvolvidas no Dia D tornam-se ainda mais importante pela proximidade da chegada do período chuvoso, o que vai exigir da população adoção de hábitos que previnam a formação de criadouros do mosquito.

Joãozinho Freitas destaca parcerias do governo Edivaldo Jr.

 

O modo de celebrar parcerias institucionais para encontrar soluções para os problemas que enfrentam a capital maranhense tem sido uma das marcas da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem alcançado êxito e buscado proporcionar o bem estar da população. A afirmação é do vereador Joãozinho Freitas  (PTB), acrescentando que essas iniciativas têm contribuído sobremaneira para alavancar a administração municipal.

O parlamentar exemplifica como primeiro item a parceria realizada com o governo do Estado, notadamente ao que se relaciona com obras e serviços de infraestrutura, como a de asfaltamento e zelo para com a cidade, viabilizando a questão da mobilidade urbana, priorizando assuntos relacionados a trafegabilidade de veículos e pedestres.

“Ainda com foco na infraestrutura, o prefeito conseguiu parcerias com construtoras que atuam no município para promover a recuperação de alguns bairros, bem como e logradouros públicos como algumas praças e similares”, enfatiza o vereador do PTB.

No setor urbanístico, Freitas aponta para um passo dado no sentido de revitalização e requalificação da área urbana. Para tanto, diz Joãozinho Freitas que a celebração de um Termo de Compromisso com o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Com isso a prefeitura conquistou uma adesão ao PAC Cidades Históricas, “que tem um notável significativo para melhoria no aspecto visual da cidade, tanto para nós seus habitantes, como também para os turistas que visitam São Luís”, completa.

Exemplifica ele que com essa parceria estão no programa obras nas praças Deodoro e do Pantheon e Rua Grande. O representante do PTB na Câmara Municipal cita também a reforma da Praça Dom Pedro II, que está prevista para o início do próximo ano. “E nós estamos confiantes em outras iniciativas com a marca de buscar ajuda por diversos meios, objetivando humanizar mais a cidade e sempre tendo como foco principal a população e as melhorias que a cidade necessita”, finaliza Joãozinho Freitas.

 

Agripino Maia se torna réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira, 12, por 4 votos a 1, denúncia contra o senador e presidente do DEM José Agripino Maia (RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A investigação foi aberta em 2015, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar se o senador recebeu propina da construtora OAS em troca de auxílio político à empresa, para facilitar a liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014. A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no governo do Rio Grande do Norte.

A denúncia afirma que o senador Agripino Maia influenciou a mudança de parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que não havia aceitado, num primeiro momento, a documentação enviada pela OAS sobre a construção da Arena. O impasse travou inicialmente o repasse de recursos do BNDES à empreiteira. Pela atuação no caso, o senador Agripino teria recebido vantagens indevidas por meio de dinheiro em espécie e doação eleitoral da construtora.

Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, há elementos de provas suficientes para o recebimento da denúncia. Ele frisou que, na mesma época em que emissários de Léo Pinheiro, empreiteiro da OAS, levaram recursos em viagem para o Rio Grande do Norte, se verificaram depósitos de origem não explicada nas contas de Agripino Maia. “A questão dos depósitos serem fracionados, em quantidades para evitar alertar as autoridades financeiras, é um dos indícios de recebimento de vantagem indevida”, afirmou Barroso.

A ministra Rosa Weber, em um voto breve, resgatou um dos apontamentos de Barroso a favor do recebimento da denúncia, afirmando que a instauração de ação penal não representa a presunção de culpa.

“Para quando receber a denúncia, a ordem jurídica impõe que na narração dos fatos exista materialização, tipicidade, o que sem dúvida há. E citando simples indícios de autoria. O voto do relator revela esses elementos”, disse o ministro Marco Aurélio, também em curto voto a favor do recebimento da denúncia.

Para o ministro Luiz Fux, a denúncia apresentou fatos narrados com conexões suficientes para prosseguir a investigação de Agripino através de ação penal. “Os depósitos parcelados em datas próximas dos repasses feitos deixa uma margem para sanar dúvidas no curso de uma ação penal. A defesa chega a admitir que houve tráfico de influência porque ele participou das reuniões”, observou o ministro.

Divergência

Em único voto divergente, o ministro Alexandre de Moraes afirmou achar estranho que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte não tenha sido denunciado pelo MP, por ter destravado os repasses do BNDES à empreiteira, enquanto que, pela mesma situação, Agripino Maia tenha sido acusado. Para Moraes, não há conexões suficientes entre a atuação do senador no caso de Dunas com os depósitos em sua conta bancária que não tiveram origens bem esclarecidas pela defesa. “E os depósitos, eles necessitariam de uma análise, que podem configurar outra imputação de crime, ou não. Mas nesta ação não estão presentes os pressupostos para aceitar a denúncia”, ressaltou.

Durante o julgamento, o advogado de defesa de Agripino, Aristides Junqueira Alvarenga, negou as acusações e disse que o apontamento do MP sobre o recebimento de propina através de depósitos bancários é “imaginação da própria denúncia”. “Não passam de ilações imaginárias do autor dela”, afirmou.

Ele ainda afirmou que Agripino apresentou espontaneamente durante as investigações sua declaração de Imposto de Renda e um laudo comprovando que não havia nada de irregular em suas contas.

Procurado pela reportagem, o senador Agripino Maia afirmou, que uma denúncia sem provas foi aceita, “infelizmente”. “Eu terei a oportunidade de mostrar a verdade dos fatos. O prosseguimento do processo, tenho certeza, me dará a oportunidade de mostrar que as provas estão do meu lado”, afirmou.

Temer nomeia ex-mulher de Gilmar Mendes para conselho da Itaipu

O presidente Michel Temer nomeou nesta terça-feira, 12, novo diretor e conselheiros da Hidrelétrica de Itaipu. Foi designada conselheira da binacional a advogada Samantha Ribeiro Meyer, ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Em maio, Samantha assinou parecer usado pela defesa do presidente na ação movida pelo PSDB que pediu a cassação da chama Dilma-Temer. O mandato de conselheira poderá ser exercido até maio de 2020.

Também foi nomeado o engenheiro agrônomo Newton Luiz Kaminski para o cargo de diretor de Coordenação de Itaipu, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça. Atual superintendente de Obras e Desenvolvimento da binacional, Kaminski entrará no lugar de Hélio Gilberto Amaral, que foi exonerado, a pedido. Amaral havia assumido o cargo em junho.

 Outro conselheiro apontado foi o advogado Frederico Matos de Oliveira, que atua como diretor do Departamento de Articulação com os Estados da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Nova sede da FAMEMserá inaugurado nesta sexta-feira(15)


FAMEM irá inaugurar Casa do Municipalismo na sexta-feira
Espaço é dotado de ótima infraestrutura para receber e atender prefeitos e prefeitas

Nova sede da entidade é mais um avanço conquistado pela gestão do presidente e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

O movimento municipalista maranhense está em festa. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) irá inaugurar, na sexta-feira (15), a Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho, a nova sede da instituição que representa as cidades e os prefeitos do estado.

A nova sede da entidade era uma reivindicação antiga dos gestores públicos municipais e torna-se realidade em menos de um ano da gestão do presidente e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

A inauguração, também é importante frisar, faz parte da programação festiva em homenagem aos 32 anos de criação da FAMEM.

O nome dado trata-se de uma justa homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho.

Com uma área construída de mais de 1.600 metros, o moderno prédio fica situado na Avenida dos Holandeses, nº 06, quadra 08, no bairro Calhau, uma das regiões mais bem localizadas de São Luís.

Todo o espaço é climatizado, além de possuir área segura de estacionamento e um auditório com capacidade para receber até 130 pessoas.

Os setores técnicos da Federação, assim como suas diretorias e coordenadorias, foram instalados de uma forma que permite integração entre os funcionários.

Além disso, foram destinados espaços amplos e bem equipados para abrigar os Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS- MA) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (UNDIME –MA).

Na nova sede da FAMEM, o prefeito e prefeita associados irão dispor, além de acompanhamento técnico gratuito, de ótima infraestrutura.

Duas salas destinadas aos gestores, por exemplo, com computadores interligados a Internet e climatização, foram criadas.


No amplo auditório, cursos gratuitos de capacitação destinados aos técnicos municipalistas voltarão a ser ministrados através da Escola de Gestão Municipalista, que está sendo totalmente reestruturada pela diretoria da Federação.

Programação – A cerimônia de inauguração terá início às 19h e contará com as presenças de diversas lideranças políticas, dentre elas o governador Flávio Dino.

Também serão feitas homenagens aos ex-presidentes da FAMEM; ex-prefeitos; e outras pessoas ligadas ao movimento municipalista no Maranhão.

Legenda fotos 01 e 02: Nova sede da FAMEM fica na Avenida dos Holandeses, uma das regiões mais bem localizadas de São Luís.

Legenda fotos 03, 04 e 05: Espaço é dotado de ótima infraestrutura para receber e atender prefeitos e prefeitas.

Crédito das fotos: Silas Serra

Candidatos fogem ao debate para eleição do CREA-MA

Rita de Cássia foi uma das únicas a comparecer para o debate que não aconteceu

Cinco candidatos – Berilo Macedo, Paulo Rogério, Eufrázio Bezerra, Rogério Carlos e Walter Sousa – à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) fugiram ao debate técnico programado pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH).
Na tarde de segunda-feira 11 de dezembro compareceram ao local apenas os concorrentes Vilson Silva e Rita de Cássia Cunha. Os dois, por intermédio de assessores, lamentaram a ausência dos concorrentes e consideraram deselegante o comportamento dos companheiros de pleito.
“Perderam a oportunidade de mostrar que conhecem o sistema e estão preparados para administrá-lo, com métodos e práticas renovadoras”, observou a candidata por intermédio do porta-voz. “É pena que tenhamos perdido a oportunidade de falar a muitos colegas sobre nossos planos e de como podemos resgatar o Conselho”, complementou o candidato Vilson Silva.
Repúdio – O Coordenador Nacional do FONASC-CBH, João Clímaco Soares de Mendonça Filho, e a chefe do Escritório em São Luís, engenheira civil Theresa Cristina, lamentaram a “indisponibilidade dos ausentes, que deixaram de participar de um momento ímpar da Engenharia do Maranhão”.
Os dois repudiaram o gesto e os argumentos apresentados pelos faltosos, considerando que estes foram “ofensivos e grosseiros à nossa iniciativa”. Entenderam que a ausência foi justificada por explicações “insustentáveis e incompatíveis com o Estado Democrático de Direito” e o cenário de transparência “que a nação brasileira constrói a cada dia”.