Plenário faz um minuto de silêncio por vítimas de suicídio em Barra do Corda 

 

O deputado Fernando Pessoa (Solidariedade) solicitou, na sessão desta terça-feira (19), um minuto de silêncio em razão da morte de três jovens que recorreram ao suicídio na cidade de Barra do Corda.

Segundo informações do portal G1, uma adolescente conhecida por Beatriz recorreu ao suicídio na manhã de sábado (16), em Barra do Corda. O primeiro caso foi da jovem empresária Wigna, que ingeriu veneno utilizado para matar ratos, em sua residência, na Vila Simplicio.

Na sexta-feira (15) outro suicídio foi registrado no bairro Trizidela, também por ingestão de ‘chumbinho’. Neste segundo caso, a jovem ainda chegou a ser socorrida com vida, mas veio a óbito horas depois de dar entrada no hospital.

Na manhã desta terça-feira, logo no início da sessão plenária, o deputado Fernando Pessoa dirigiu-se à Mesa Diretora e manifestou solidariedade à família das vítimas: “Deputado Glalbert, Senhor Presidente, queria só fazer um registro e pedir um minuto de silêncio antes do início da fala dos oradores, em razão da morte de três jovens barra-cordenses, que tiveram suas vidas ceifadas nos últimos dias, passando por momentos de depressão, e suicidaram-se na cidade de Barra do Corda”, afirmou Fernando Pessoa.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), que se encontrava na presidência da sessão, atendeu ao pedido de Fernando Pessoa, e todos os deputados presentes fizeram, no Plenário, um minuto de silêncio, em posição de respeito.

Acusado de matar advogado em Sergipe é preso utilizando nome falso no Maranhão

Um homem suspeito de matar a tiros o advogado Aloísio Santos Filho em outubro de 2013 no Bairro Siqueira Campos, em Aracaju, foi localizado após ser preso no estado do Maranhão utilizando nome falso.

Segundo a delegada, Thereza Simony, a vítima, que estava em disputa com a ex-esposa pela guarda do filho menor de idade, era cunhado do suspeito, que não teria gostado de uma petição impetrada pelo advogado que pedia o seu afastamento do convívio do sobrinho.

“O advogado colocou na petição que não queria que o filho convivesse com o tio, em razão dos atos ilícitos que ele praticava. Diante deste fato, ele praticou o crime e fugiu do estado”, afirmou a delegada, que informou ainda que o homem foi localizado após uma denúncia.

Ainda segundo a delegada, o suspeito havia sido preso no Maranhão com outro nome e após análises das digitais foi descoberto que se tratava do autor do crime em Sergipe.

“O preso já tinha sido detido nos estados da Bahia e Pernambuco, ele usava o estado de Sergipe, a capital em especial, como uma cidade dormitório. Ele viajava constantemente para praticar seus crimes, tanto roubo de carro, como a banco, e depois voltava para se esconder aqui no estado. Ele já convivia com uma pessoa aqui em Sergipe, mas depois foi embora e não tivemos mais notícias, até 20 dias atrás quando recebemos uma denúncia sobre o caso”, concluiu a delegada Thereza Simony.

 

         Professor da UEMA é assaltado e morto em Presidente Sarney

                 A Polícia Civil declarou nesta terça-feira (19) que as informações preliminares apontam como latrocínio a morte de Algenir dos Santos Ferreira, professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e ex-secretário de cultura e turismo da cidade de Pinheiro.

O corpo do professor foi encontrado com perfurações de faca por volta das 9h desta terça-feira (19) na MA-337, no Povoado Santa Luzia, município de Presidente Sarney, a 123 km de São Luís.

Ainda segundo a Polícia Civil, a morte ocorreu na residência da vítima, em Pinheiro, na noite de segunda (18). Após o crime, o carro da vítima foi roubado e o corpo foi enrolado em um lençol até a cidade de Presidente Sarney. A polícia iniciou as investigações e busca identificar o autor e as circunstâncias do crime.

 

Beka Rodrigues reivindica à cúpula do TRE posto de atendimento eleitoral para Raposa

Beka Rodrigues com o desembargador Cleones Cunha

 

Acompanhado do vereador Jorge Pontes da Arlete, o presidente da Câmara Municipal de Raposa, Beka Rodrigues, foi recebido em audiência no final da tarde desta terça-feira (19), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Cleones Cunha e pelo vice-presidente e corregedor daquela Corte, desembargador Tyrone José Silva.

Aos dirigentes da Justiça Eleitoral maranhense, Beka Rodrigues solicitou que viabilizassem estudos que viessem a possibilitar a instalação de uma zona eleitoral na cidade, sob o argumento de que os eleitores de Raposa enfrentam diversos problemas com deslocamentos e também com intermináveis filas quando vão resolver suas pendências eleitorais na 93ª Zona, em Paço do Lumiar.

Beka Rodrigues, Jorge da Arlete e o desembargador Tyrone Silva

Beka Rodrigues fez uma detalhada explanação aos dois desembargadores, principalmente em ralação  aos jovens que estão buscando a primeira expedição do título eleitoral. O presidente Cleones Cunhas explicou  que, por força  de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a criação e instalação de novas zonas e comarcas eleitorais estão suspensas pelo prazo de pelo menos 5 anos.

Em reunião com o corregedor Tyrone Silva, este corroborou a informação do presidente Cleones Cunha quanto à suspensão da criação de novas comarcas, mas disse a Beka Rodrigues que sua reivindicação quanto à instalação de um posto de atendimento pode ser viável, dependendo das análises técnicas que irá determinar a partir da oficialização de um pedido, o que  já foi encaminhado pelo dirigente do Legislativo Raposense.

“Entendo perfeitamente a solicitação de vocês, porque é uma reivindicação que visa facilitar a vida do eleitor. Vamos fazer uma análise, logo após receber o pedido que vocês oficiaram e garanto que haverá alguma solução”, disse o desembargador Tyrone Silva.

Por sua vez, Beka Rodrigues afirmou  que o encontro foi altamente satisfatório. “Foi produtivo sob todos os aspectos. Estamos observando o drama do eleitor da Raposa, quanto ao deslocamento para a resolução de suas demandas eleitorais e  a cúpula da Justiça Eleitoral nos abriu uma porta, nos deu esperança e tenho convicção de que esse posto de atendimento será concretizado”, afirmou Beka Rodrigues.

Jorge Ponte, Cleones Cunha e Beka Rodrigues

Jorge da Arlete revelou que o encontro com os dirigentes da Justiça Eleitoral foi uma demonstração de que a Câmara de Raposa, sob  a direção de Beka Rodrigues está no caminho certo. “Estamos sempre procurando soluções para os problemas da sociedade de Raposa e essa questão  dos eleitores é um assunto de prioridade. Conseguimos  um aceno positivo por parte de seus dirigentes. Isso é positivo e marca o posicionamento do nosso Legislativo”, frisou Jorge Pontes.

Presa em São Luis a mãe de um dos  maiores traficantes de drogas do país

(Gilberto Lima)_

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), efetuou a prisão de Luzia Sueli Balbino Balbuena, que possuía mandado de prisão por crime de associação para o tráfico de drogas, oriundo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. A prisão ocorreu no bairro São Cristóvão, em São Luís.

Pelas informações da Senarc, Luzia Balbuena é integrante da associação criminosa liderada por seu filho, Alexsandro Balbuena, que se encontra preso no presídio federal de Catanduvas, no Paraná. Ele é um dos maiores traficantes de drogas do Brasil.

O companheiro de Luzia Balbuena também se encontra custodiado no presídio de Pedrinhas, onde, na ocasião, foi preso com cerca de 150 kg da droga conhecida como “crack”.

Após os trabalhos, a presa foi encaminhada ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Deputada Daniella Tema participa de audiência pública sobre Barragem do Rio Flores

 A deputada estadual Daniella Tema (DEM), esteve na manhã de sábado (16), na cidade de Pedreiras, para participar das discussões sobre a segurança da barragem do Rio Flores, localizada em Joselândia. O assunto tem sido pauta recorrente nos discursos dos parlamentares na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde muitos questionamentos sobre a atual situação da barragem têm sido levantados.  A audiência foi proposta pela União para Revitalização da Barragem do Flores (URBF) e contou com a participação de prefeitos, deputados e vereadores das 17 cidades situadas ao longo do curso do rio. O propósito é prevenir um desastre ambiental que prejudique milhares de maranhenses, caso a barragem venha a romper, devido á falta de manutenção, provocando alagamentos, desalojando famílias e causando prejuízos, ou até acidentes fatais, ao povo ribeirinho.  Durante a reunião, a deputada Daniella Tema pontuou: “a barragem do Rio Flores precisa de nossa atenção, de nossa fiscalização e, principalmente, da nossa cobrança. Somos representantes do povo e é pela segurança, pela vida dessas pessoas que nos colocamos á disposição para acompanhar de perto essa situação.” A construção da barragem do Rio Flores foi concluída no ano de 1987, desde então sua função é controlar enchentes da bacia do Mearim, além de melhorar a navegabilidade. Atualmente, é administrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

 

Em Direito de resposta, vereador Astro de Ogum apresenta documentos e fala sobre fake news das aposentadorias

O vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente da Câmara de São Luís e decano daquela Casa de Leis, através da sua representante legal, vem a público para esclarecer aos leitores e exercer seu direito de resposta à publicação, pelo blog SJNOTICIAMA – editado pelo cantor Stenio Jones, de texto calunioso e ofensivo, afirmando que ele fez parte da farra das aposentadorias quando se aposentou como diretor.

O vice chefe do legislativo negou veementemente a matéria mentirosamente publicada na página virtual, que também foi noticiada por vários outros veículos de comunicação, como Rádio Mirante AM, através dos programas ancorados pelos radialistas Roberto Fernandes e Geraldo Castro.

Confira a seguir o comunicado esclarecendo os fatos:

Tendo em vista as matérias intituladas “EXCLUSIVO: Vereadores fazem a farra das aposentadorias na Câmara Municipal de São Luís”; “Alô Ministério Público: Chico Carvalho (PSL-MA) aposentou a sua própria mulher, a cunhada dele e o seu próprio irmão (improbidade administrativa)”,  “Vereadores de São Luís colocam a língua no saco e silenciam diante da farra das aposentadorias” e EXCLUSIVO: Vereadores e Procurador da Câmara da CMSL esposo de uma desembargadora são os responsáveis direto pela farra das aposentadorias, que foram publicadas no mês de março do ano em curso, no blog SJNOTICIAMA, editado pelo cantor Stênio Jones, o vereador ASTRO DE OGUM, através da sua representante legal, com base no que assevera o Art. 5º, inciso V da Constituição Federal, em consonância com o arts. 12 e 16, inciso I, arts. 21/22 e 29, § 1º, alínea “a” da Lei 5250/67 (Lei de Imprensa) e, ainda, art. 1º da Lei 13.188/015(Lei de Direito de Reposta), vem requerer DIREITO DE RESPOSTA, conforme segue abaixo.

Antes de adentrarmos ao mérito do direito ora pleiteado, faz-se oportuno alguns esclarecimentos:

1 – Comungamos do pensamento que o gestor que não estiver preparado para receber críticas, não deve exercer cargo público, assim sendo, a busca pela informação e divulgação de fatos envolvendo políticos e autoridades, basilar no chamado Estado Democrático de Direito, tem sido de extrema importância para os momentos de mudanças registrados em nosso País, não estando ninguém imune de enfrentar tal infortúnio.

2 – Diante da informação, seja ela qual for, positiva ou negativa, o profissional precisa dispor do cuidado e preparo necessário para apurá-la, já que quem trabalha com notícia tem como missão precípua informar para formar opiniões.

3 – A  arte de informar vai muito além da sintonia melodiosa entre a fonética e a concordância gramatical, feito com amplo e restrito conhecimento pelo estimado blogueiro. A arte de informar é o casamento perfeito entre o ter e o ser.

4 – Por isso, existem matérias que para entendimento faz-se necessário a capacidade interpretativa, fruto do conhecimento cognitivo adquirido a partir da pré-escola e somado ao longo da vida, mas em outros casos, basta, apenas, saber ler. Feitos estes esclarecimentos,  passaremos a expor a verdade dos fatos e levantar alguns questionamentos que se fazem necessários.

É estranho a notícia veiculada pelo blog, na qual foi anexada a cópia da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, em total desacordo com o próprio documento. A matéria evidencia que o vereador Astro de Ogum, ex-presidente e atual vice da Casa das Leis, aposentou-se na função de DIRETOR.

Causa perplexidade, o nobre blogueiro, precursor da notícia com exclusividade, não ter se dado o trabalho, sequer, de ler o documento DISPONIBILIZADO PELO PRÓPRIO BLOG, onde constam inúmeras informações, entre elas, a matrícula 0673-2, e o cargo, no caso, TÉCNICO EM ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO TNM IV-J, assim como os preceitos legais que embasaram a aposentadoria. No documento publicado, nem ao menos consta a palavra DIRETOR, por isso ratificamos o que foi evidenciado no item 4.

O segundo ponto que merece ser esclarecido diz respeito à situação funcional do vereador Astro de Ogum, informação esta que também não foi mencionada pelo nobre blogueiro. O parlamentar, atual Decano do Legislativo Municipal, assumiu o primeiro mandato eletivo em janeiro de 2001, estando em sua quinta legislatura consecutiva. Porém, é funcionário da Câmara Municipal de São Luís antes da Constituição de 1988, sendo SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL daquele Poder.

Com base no art.38, III da CF, eleito vereador, o servidor público da administração direta, autárquica, no exercício do mandato eletivo,  havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens do seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e não havendo compatibilidade, deverá optar por qual remuneração receber, o que no caso em tela, foi pelo cargo eletivo.

Quanto à contagem de tempo, que assegura o direito previdenciário, nas situações acima mencionadas, com base no chamado DIREITO ADQUIRIDO alcançado constitucionalmente no art. 5º, XXXVI, da CF, bem como na lei de Introdução ao Código Civil, em seu art. 6º,§ 2º, soma-se enquanto servidor público.

A verdade é pura e simples: quem escolhe como mister a arte de informar, mais que escrever a notícia, o “setor de inteligência” que temos em nosso entorno, precisa saber buscar o caminho não só para checar a informação, mas, também, buscar os detalhes e nuances que irão balizar o texto publicado.

Outro detalhe que passou despercebido, sabe-se lá o porquê , foi a falta de consulta junto ao sistema do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (abaixo publicada), com a situação cadastral do vereador Astro de Ogum, como ano de inscrição e fonte recolhedora, conforme enviado, que dispondo das informações mínimas necessárias, podem ser consultadas por qualquer cidadão nos quatro cantos do mundo.

O DIREITO ADQUIRIDO, brilhantemente positivado em nosso ordenamento pátrio, trocado em miúdos, assegura que independe de cargo ou função, preenchidos os requisitos, mesmo na condição de presidente, ao vereador ASTRO DE OGUM é assegurada a aposentadoria na condição de servidor público.

Merece ainda ser aclarado, que todas as informações sobre aposentadorias concedidas pela Câmara Municipal, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público, Município de São Luís e Poder Legislativo em 2018, incluindo os documentos que comprovam o ingresso junto ao serviço público, foram encaminhados ao Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado, que fará a análise legais do benefício concedido.

Para finalizar, é de conhecimento público que uma boa notícia, seja publicada por um jornalista, radialista, relações públicas ou blogueiro – cumpre com o seu objetivo quando está intrinsecamente ligada à capacidade de informar, instigar, expor contradições, explorar pontos de vista, desafiar consensos, mobilizar, provocar, desarticular e transformar. Espero que ao veicular a matéria, tenhas conseguido cumprir com o seu papel enquanto blogueiro de bem informar os seus “milhares” de leitores.

Acreditamos que a matéria tenha sido postada por questões políticas e com o simples propósito de atingir à imagem do Decano do Poder Legislativo Municipal, sabe-se lá os reais motivos, desconsiderando, assim, todo o serviço prestado ao longo de duas décadas pela cidade de São Luís.  Por fim, ratificamos que quem abraça a vida pública sempre estará sujeito a tais episódios, sendo necessário, infelizmente, em alguns momentos, exercitar dois velhos e sábios adágios populares presentes no contexto político: “chumbo trocado não dói” e a “porteira que passa um boi, passa uma boiada”.

Itamargarethe Corrêa Lima

Advogada/assessora de Imprensa do vereador Astro de Ogum

Ministro garante liberação de royalties  do minério para municípios maranhenses

O pagamento dos royalties da mineração a que tem direito os municípios maranhenses que são cortados pela ferrovia Carajás deve acontecer a partir do próximo mês de maio. A garantia foi dada pelo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, durante audiência com parlamentares maranhenses, em Brasília.

Os municípios que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão beneficiados ao longo de 670 km de extensão da ferrovia. Ao todo, a previsão é de que seja injetado aproximadamente R$ 46 milhões de reais.

O reajuste para 15% só foi possível graças a uma emenda apresentada na Medida Provisória 789/17, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Esse reconhecimento foi feito pelos mais de vinte prefeitos e representantes dos municípios presentes na reunião liderada pela prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios, em janeiro de 2018, no gabinete de Rocha, em Brasília. Na ocasião, a prefeita relatou que o senador maranhense foi incansável e abraçou a causa:

“O senador Roberto Rocha esteve o tempo todo conosco na busca desse objetivo” afirmou.

Liderando a bancada maranhense durante a reunião com o ministro, o deputado federal André Fufuca (PP) revelou confiança na liberação dos recursos: “O ministro demonstrou muita sensibilidade em relação ao assunto. Acreditamos que vamos ter êxito nesta questão”, frisou o parlamentar em matéria ao Jornal Pequeno na edição deste sábado, 16.

CONHECA OS MUNICIPIOS CONTEMPALDOS:

Açailândia,

Alto Alegre do Pindaré,

Anajatuba,

Arari,

Bacabeira;

Bom Jardim,

Bom Jesus das Selvas,

Buriticupu,

Cidelândia,

Igarapé do Meio,

Itapecuru Mirim,

Itinga do Maranhão,

Miranda do Norte,

Monção,

Pindaré-Mirim,

Santa Inês,

Santa Rita,

São Francisco do Brejão,

São Pedro da Água Branca,

São Luís;

Tufilândia,

Vila Nova do Martírios,

Vitória do Mearim.

 

Bandidos sequestram mulher na igreja da Cohama, roubam Hilux e são presos no Cohatrac

(Blogue da Suelda Santos)

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informou que uma senhora de nome e endereço não revelados por questão de segurança, foi sequestrada por bandidos no começo da noite de ontem (16), perto do estacionamento igreja católica da Cohama.

Segundo informações da polícia, o sequestro aconteceu quando a senhora ia assistir a missa na igreja da Cohama. Ao tentar estacionar sua Toyota Hilux perto da loja  Serralândia, foi dominada pelos bandidos, que certamente queriam roubar o carro.

Em seguida, os bandidos entraram na Toyota Hilux, de placas NGS-7330, de São Luís (MA), e sequestraram a senhora, causando desespero aos familiares que divulgaram as fotos dela nas redes sociais, pedindo informações aos internautas, tentando encontrá-la

Momentos depois, familiares informaram por meios das redes sociais que senhora foi encontrada em um local distante da Igreja da Cohama. Em seguida, os bandidos foram presos por policiais do 20º BPM, quando transitam com a Toyota Hilux no conjunto  Cohatrac.

A comunidade da Cohama está apelando ao governador Flávio Dino e ao secretário de Segurança, Jefferson Portela, para resolver o problema da violência que tomou conta da área, onde as pessoas estão com medo até de sair de casa por causa do alto índice de assaltos.

Durante a operação Inquietação, da equipe do Grupo Tático Móvel Bravo, foi localizado a Hilux na rua 05 do Cohatrac IV. Ao encontrar a caminhonete Toyota Hilux, a polícia puxou imagens de videomonitoramento e conseguiu identificar o momento em que os suspeitos abandonaram o veículo.

Políticas públicas inclusivas em São Luís

*Edivaldo Holanda Júnior

Um dos desafios de ser gestor público é fazer com que todo cidadão sinta-se assistido pela administração e integrado à sociedade. Uma das principais formas de fazer isso é por meio de políticas públicas inclusivas, que garantem às pessoas com deficiências, por exemplo, o acesso aos direitos e benefícios comuns a qualquer outro cidadão. Nesta semana, a nossa gestão deu mais  um passo para que isso seja cada vez mais real na vida de quem tem necessidades especiais, com o lançamento de aplicativo especializado que servirá como ferramenta em sala de aula para auxiliar na comunicação entre professores e alunos que possuem dificuldade com a fala.

O aplicativo será usado inicialmente em cinquenta escolas da rede municipal de ensino. Para isso, foram entregues tablets aos professores, que também passaram por capacitação para entender e aplicar o uso da ferramenta com os seus alunos. A novidade será usada em Salas de Recursos Multifuncionais, outro serviço da Prefeitura de São Luís voltado para  o atendimento às crianças com deficiência. Atualmente, mais de 1.200 estudantes são beneficiados com o trabalho desenvolvido pelo Município na área da Educação Especial. O espaço funciona no contraturno escolar e permite um atendimento individual e especializado e, a partir das necessidades específicas de cada um, favorece o aprendizado.

As políticas de inclusão são uma das prioridades da nossa gestão e estão por toda ela, desde acessibilidade em escolas, ônibus, espaços e órgãos públicos, que proporciona mobilidade aos cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção, até o coral de libras, que reúne crianças da rede municipal de ensino, estimulando a interação de estudantes surdos e despertando o interesse dos demais alunos pela linguagem de sinais. Outro exemplo é a Escola Bilíngue Libras/Língua Portuguesa Escrita, que também encoraja o aprendizado por meio da comunicação por libras, oferecendo uma nova perspectiva escolar para as crianças e adolescentes com deficiência auditiva.

A cidade conta ainda com espaços inclusivos como o Centro-Dia, que completa cinco anos de criação este mês, e o Centro-Dia Infantil, que comemorou um ano de existência em fevereiro. Os ambientes são dotados de total estrutura e oferecem serviços prestados por uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, cuidadores e auxiliares. São locais regados por amor, esperança, companheirismo e, sobretudo, superação.

Todas essas políticas de inclusão implantadas em nossa gestão têm mudado a vida de centenas de ludovicenses e de suas famílias. São histórias transformadoras como a da Jane Victoria, que possui Síndrome de Down e integra o corpo de bailarinas do Dançando e Educando, outro programa inclusivo e inédito da gestão municipal. A sua mãe, Adriana Gouveia, jamais imaginou que a filha pudesse colocar as sapatilhas e dançar no palco do Teatro Arthur Azevedo, como aconteceu em dezembro durante apresentação do espetáculo de fim de ano. Hoje, o balé mudou as perspectivas da menina e da sua família, promovendo a inclusão por meio da democratização da arte, e estimulando-a na escola e na vida. É por mais histórias como essa que seguiremos firmes dando cada vez mais oportunidades para que todas essas crianças, jovens, adultos e idosos possam realizar os seus sonhos e terem uma vida menos desigual, mais justa e feliz.

*Edivaldo Holanda Júnior

Prefeito de São Luís