Na sessão desta quinta-feira (23/02), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou dois vereadores por infidelidade partidária. As ações foram movidas pelo Ministério Público. O TRE considerou que os vereadores Raimundo Costa dos Santos, de Coivaras, e Zélia Maria de Sena, de Cocal, não apresentaram justificativa para a mudança de partido. Raimundo Costa deixou o PSDB e foi para o PSB. E Zélia Maria deixou o PMDB e foi para o PSB. O presidente do TRE-PI, desembargador Haroldo Rehem , informou que a sentença deve ser cumprida em 10 dias.

Um objeto metálico não-identificado provocou um
alvoroço nesta quarta-feira de Cinzas em duas cidades de pouco mais de 10 mil
habitantes no interior do Maranhão. Moradores de Anapurus e de Mata Roma
afirmam que o globo caiu do céu.

José Valdir Mendes, 46 anos, afirma que a peça, do
tamanho de um botijão de gás, com mais ou menos 30 kg, caiu a 6 metros de sua
casa, onde mora com a família. O globo é oco e deixou um buraco de cerca de 1
metro em seu quintal, segundo a Polícia Militar.

“Escutei o barulho, tremeu até a perna. Fui olhar o
que era. Pensei que era um avião que tinha caído, ou um terremoto”, conta.

Segundo o morador do povoado Moraes, no município de
Anapurus, a 280 km de São Luís, o objeto ainda bateu em um cajueiro, que teve o
tronco quebrado, em seu quintal. Os cerca de 20 moradores do povoado saíram de
suas casas para ver a peça. O caso se espalhou e chegou até a cidade vizinha de
Mata Roma.

“Foi um alvoroço enorme aqui. Alguns com medo e
receio com aquela história de 2012. Outros dizendo que era ‘alien’. Mas creio
que é uma peça de satélite que caiu do espaço mesmo”, afirma o professor Max
Mauro Garreto, 25, morador de Mata Roma.

Garreto afirma que sua mãe saiu para caminhar e, por
volta das 6h, escutou um estrondo. “Ela ouviu um grande barulho, não deu tanta
importância, falou que parecia um trovão. Aí, durante o dia, moradores do local
onde caiu vieram até a cidade.”

A Polícia Militar chegou até o povoado por volta das
16h30 desta quinta-feira (23). O comandante da PM de Anapurus, major Edvaldo
Mesquita, determinou que o objeto fosse levado até o quartel.

Por meio de nota, o Comando da Aeronáutica informou
que “não dispõe de estrutura especializada para realizar investigações
científicas a respeito desse tipo de fenômeno aéreo, o que impede a instituição
de apresentar qualquer parecer sobre esses acontecimentos”.

Segundo o meteorologista do Inpe (Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais), Pedro Costa, o objeto seria uma parte de um satélite.
“Tenho certeza que não se trata de um balão meteorológico ou parte dele”,
afirma.

(Itaberabanotícias)

 TCE vai divulgar lista dos inelegíveis do MA

Já está sendo elaborada pelo Tribunal de Contas do
Estado, (TCE/MA), para posterior divulgação, a relação dos políticos que estão
inelegíveis no Maranhão. Passa de uma centena. São aqueles prefeitos e
ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas. Com base na Lei do Ficha Limpa, até
mesmo quem foi punido por órgão de classe,
como as seccionais da OAB, conselhos de medicina, engenharia, enfermagem
e de outras profissões, estão fora do jogo,principalmente depois que o STF
bateu o martelo nessa tecla. O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim já
garantiu que a relação dos fichas-sujas do Maranhão será tornada pública.

Washington Oliveira vai assumir  governo por mais uma semana   

A governadora Roseana Sarney viaja esta final de
semana para São Paulo para resolver assuntos particulares e realizar tratamento
de saúde.De lá, segue para Brasília, onde deve permanecer durante três dias, em
contato com ministros.

Durante a ausência de Roseana, o vice-governador
Washington Oliveira assume o comando do governo para embalar a sua
pré-candidatura à prefeitura de São Luís.
Ele não esteve no Carnaval no Rio de Janeiro, exatamente para comparecer
à Passarela do Samba em São Luís, representando a governadora e, lógico, marcar
terreno como pré-candidato a prefeito.

 Sebastião Albuquerque pode não ser candidato

Caso o DEM não faça uma coligação inteligente, o vereador Sebastião Albuquerque, que está no exercício do quinto mandato, pode não disputar a reeleição em outubro. Teme que o partido não alcance o coeficiente  eleitoral que permita a representatividade no Legislativo Municipal. Por conta disso é que a sigla está  tentando seduzir outros partidos para uma coligação
que lhe beneficie. Sebastião é um dos campeões de votos nas últimas eleições na
capital maranhense.

DIRETAS

  O presidente do Comitê de Imprensa da Câmara Municipal, Herberth Pereira, o Betinho, continua internado na UTI do Hospital São Domingos.

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O vice-governador Washington Oliveira teve passagem
anônima pela Passarela do Samba durante os desfiles dos blocos e das escolas de
samba em São Luís.

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A Beija-Flor de Nilópolis cometeu um dos grandes
pecados na montagem de seu desfile, ao não lembrar de Manoel Bequimão, primeiro
herói brasileiro a lutar pela independência do jugo português. Morreu enforcado
em praça pública.

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A Revolta de Bequimão é um dos grandes marcos
históricos do Brasil e ocorreu em São Luís. Os pesquisadores da escola de
Nilópolis fez vistas grossa para esse grande episódio histórico ocorrido em São
Luis.

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Na realidade, a Beija-Flor, pelo que se viu esteve
mais interessada em embolsar os milhares de reais do governo do Estado.

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Nenhum flash pela TV Globo durante o desfile da
Beija-Florsobre as autoridades maranhenses que estavam em pelo menos dois
camarotes  na Sapucaí.

Apenas 32 dos 594 congressistas –cerca de 5%
dototal– compareceram ao Senado e Câmara nesta quinta-feira pós Carnaval.

A sessão na Câmara durou menos de uma hora e
meia.Isso é raro de acontecer, já que geralmente os deputados presentes usam
oespaço da TV Câmara para fazer discursos para as suas bases.

Apesar de, segundo a secretaria da Casa, 23deputados
estarem presentes até às 16 horas, só 15 fizeram discursos noplenário.

Já no Senado, 9 congressistas estiveram
presentes.Pela manhã, inclusive, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Aloysio
Nunes Ferreira (PSDB-SP) chegaram a trocar provocações em uma audiência pública
da Comissão de Direitos Humanos do Senado que discutia a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP).

Em nenhuma das duas Casas houve votações, o que deve
acontecer apenas na próxima terça-feira.

Deputados e senadores já haviam”enforcado”
metade da semana que antecedeu o Carnaval. Grande parte deles deixou Brasília
na quarta-feira, dia 15.

No embalo da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)
que validou a Lei da Ficha Limpa nas eleições, o PPS pressiona para que a
Câmara dos Deputados aprove a regra também para servidores do Executivo.

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição)
apresentada no ano passado proíbe a nomeação daqueles que tenham sido
considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral para os cargos de ministro ou
cargo equiparado.

Pela proposta, os inelegíveis também ficam impossibilitados
de ocupar as funções de confiança, que seriam exercidas exclusivamente por
servidores de cargo efetivo. Já os cargos em comissão seriam preenchidos por
servidores de carreira. A regra, caso aprovada, vai atingir autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara.

A Câmara Municipal de São Paulo analisa a proposta e
o governo estadual prepara um decreto para barrar nomeações de condenados pela Justiça
no Executivo.

 SUPREMO

Por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram no dia
16 de fevereiro pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que determina a
inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância,
cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros.

Com a decisão, a lei já vale para as eleições municipais
deste ano.

A Lei da Ficha Limpa, de 2010, é de iniciativa popular
e foi apresentada ao Congresso após a assinatura de mais de 1,3 milhão de
eleitores.

 O 5º e o 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
estão com o funcionamento prejudicado durante todo o dia de hoje, quinta-feira
(23). O motivo foi a falta de internet ocasionada por problemas técnicos da
empresa de telefonia OI.

Sem a internet, as secretarias dos juizados ficam
impossibilitadas de acesso ao sistema PROJUDI.
A Empresa OI já foi contatada para solucionar o problema.

Está em análise no plenário virtual do Supremo
Tribunal Federal para possível julgamento, com status de repercussão geral,
recurso extraordinário em que se discute se a concubina — companheira há muito
tempo de homem casado — tem direito à divisão da pensão por morte com a viúva.

Palavra final

O relator do recurso, procedente do Espírito Santo,
é o ministro Luiz Fux, para quem o assunto merece uma decisão definitiva do
plenário do STF, pois a matéria — objeto de sentenças e acórdãos conflitantes
nas instâncias inferiores — só foi enfrentada no nível das turmas.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu nesta segunda-feira a sua mãe, ministra do TCU (Tribunal de Contas da União), Ana Arraes, que está sendo multada pela Câmara dos Deputados por não ter desocupado o apartamento
funcional cedido pela Casa quando ela ainda exercia mandato de deputada.

“Ela tem, como ministra, direito a uma moradia funcional, mas o Tribunal de Contas não preparou”, disse Campos, em Olinda (PE). “E quando um órgão desses
não tem uma moradia, é a coisa mais normal do mundo um outro órgão ceder”,
afirmou.

“Foi feito um pedido formal para a Câmara estender o prazo [para ela permanecer no imóvel]. Não há impropriedade, outros ministros também já pediram sem problemas”,
declarou o governador.

Ana Arraes foi nomeada ministra do TCU em outubro de 2011, com o apoio do filho. Para assumir o cargo, ela renunciou ao mandato de deputada e deveria ter deixado o
apartamento em um mês.

No dia 22 de novembro, a ministra foi notificada que a partir daquela data seria multada em R$ 100 por dia, caso não desocupasse o imóvel. O valor representa 1/30 do auxílio moradia de R$ 3.000 mensais pago aos deputados.

A ministra pediu à Câmara mais 30 dias para deixar o apartamento, mas o pedido ainda não foi analisado. Mesmo que seja aceito, o novo prazo também se esgotou em 22 de dezembro passado.

Se Ana Arraes for multada a partir dessa data e se mudar hoje, terá de pagar R$ 6.100. Sua intenção, porém, é deixar o local em março.

O governador de Pernambuco disse que não conversou com a mãe sobre o assunto.