Por: O Informante

O deputado federal José Reinaldo Tavares recebeu com tranquilidade a postura do governador Flávio Dino sobre a decisão que tomará no próximo ano sobre o segundo candidato que o governo apoiará na disputa pelo Senado, manifestada na entrevista coletiva que concedeu à imprensa na manhã desta terça-feira, no Palácio dos Leões.

Indagado por O INFORMANTE sobre a posição de Flávio Dino, José Reinaldo afirmou: “Depois da reunião que Rodrigo Maia (presidente nacional do Democratas), Juscelino (Filho, presidente estadual) e eu tivemos com o governador Flávio Dino, o assunto passou a ser partidário, e, assim, será o partido (DEM) que conduzirá essa questão”.

Uma gestão transparente, com diálogo constante com a imprensa, para fazer com que as informações do Judiciário estadual sejam mais bem difundidas ao público em geral e aos jurisdicionados, com o objetivo de dar satisfação à sociedade. Essa é a proposta do novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que também apresentou projetos para o biênio 2018/2019, em coletiva à imprensa, na manhã desta terça-feira (19).

Entre as primeiras iniciativas elencadas pelo presidente do TJMA, a serem implementadas a partir de 2 de janeiro de 2018, existe um projeto de termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), para acompanhamento contínuo dos atos da gestão.

“Eu acho importante, apesar de nós termos aqui um controle interno, onde todas as nossas licitações – eu já determinei – têm que ter, sim, o parecer do nosso Controle Interno”, frisou.

Padronização dos fluxos de rotina do Tribunal; criação de, ao menos, uma vara agrária; alfabetização de jovens e idosos, em possível parceria com a Secretaria de Estado da Educação, e concurso público para analistas e técnicos judiciários foram algumas das medidas abordadas que José Joaquim Figueiredo dos Anjos pretende colocar em prática, por meio de diálogo com seus pares e com os chefes de outros poderes.

Exemplo disso foi a conversa que manteve sobre a participação na futura Cidade da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, a partir de convênio já assinado pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, e pelo governador Flávio Dino, que fez questão de ressaltar o apoio ao projeto durante a sessão de posse do novo presidente do Tribunal.

O desembargador também falou sobre a parceria entre a Presidência do Tribunal e a Corregedoria Geral da Justiça, para reaproveitamento, pelas polícias Civil e Militar, de armas de fogo apreendidas que, normalmente, são destruídas atualmente.

O presidente lembrou, ainda, que o Judiciário já realiza o casamento comunitário, mas pretende implementar outro projeto, possivelmente no primeiro semestre, de separação legal – algo como uma separação comunitária – porque, às vezes, o cidadão não tem condições de se separar e, em consequência, não pode se casar também novamente.

Num diálogo franco com os repórteres, o novo presidente do Tribunal de Justiça deixou claro aos jornalistas que, sempre que necessário, eles terão as portas de seu gabinete abertas para atendê-los, numa relação de respeito em que ressaltou a importância de sempre se ouvir os lados envolvidos no fato e nominar os atos praticados pelos representantes do Judiciário.

“Eu tenho dito muito aqui aos meus assessores: a imprensa e a sociedade sempre em primeiro lugar. Se tivermos alguma coisa de errado que fizemos, vamos dizer o que aconteceu”.

Num exemplo do que considera problema de comunicação, o desembargador citou uma situação em que – embora tivesse sido voto vencido no julgamento de um preso de Justiça – teve que assinar o alvará de soltura, por ser presidente de câmara criminal. E ele foi citado na notícia, em vez de quem votou pela concessão da liberdade.

Em razão disso, destacou que um dos primeiros atos que pretende levar à sessão plenária administrativa é para modificar o Regimento Interno do TJMA, para que as decisões sejam atribuídas a quem, de fato, as tomou, seja desembargador ou juiz que praticou o ato.

“Se o desembargador-relator for vencido, o do voto vencedor é que vai expedir o alvará de soltura, nos termos do seu voto, porque, às vezes, você não tem acesso. E fica difícil eu responder por aquilo que não fizera. Então, cada um tem que assumir o seu ônus”.

Questionado sobre recente levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontando que a maior parte dos magistrados brasileiros, inclusive os do Maranhão, recebe rendimentos acima do teto constitucional, o desembargador lembrou que, ainda na condição de presidente eleito, na transição com o então presidente, desembargador Cleones Cunha, observou que tudo foi encaminhado pelo TJMA ao CNJ e que tudo que cada magistrado recebe está no Portal do Judiciário.

Mas destacou que é preciso analisar com critério os dados. Citou as indenizações de férias não gozadas – que os magistrados têm direito a até duas –, e que, às vezes, o contracheque de um mês contém as parcelas acumuladas. O próprio presidente lembrou que está há mais de 15 anos sem tirar férias. Acrescentou que os auxílios a que os magistrados têm direito estão todos normatizados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) ou na legislação.

Perguntado se a frase “a polícia prende, a Justiça solta” o incomodava como magistrado, José Joaquim Figueiredo dos Anjos respondeu que não apenas como magistrado, mas como cidadão. E enfatizou que se a peça informativa, administrativa tem algum vício, o Poder Judiciário tem que saná-la.

Disse que quando era juiz da 2ª Vara Criminal, quando havia, por exemplo, inquérito com algum vício, se não havia o flagrante para que pudesse homologar, ele decretava a prisão preventiva de imediato, porque sanava aquele vício, evitando que o Tribunal de Justiça soltasse o preso com um habeas corpus. E lembrou que, hoje, existe a audiência de custódia – que ele prefere chamar de audiência de apresentação – em que o preso tem que ser apresentado a um juiz dentro de 24 horas.

O presidente do TJMA disse que se a imprensa alertar para um possível favorecimento a alguém, nos plantões judiciais, em sua administração, ele vai mandar apurar, seja juiz ou desembargador.

José Joaquim disse que é a favor da ressocialização de presos, porque, se algum réu primário e com bons antecedentes é encarcerado, no convívio com elementos de alta periculosidade, ele não apenas pode sair bem pior, como também pode ser recrutado para uma organização criminosa.

Quanto à necessidade de tornar as decisões judiciais mais céleres, José Joaquim Figueiredo dos Anjos explicou que as medidas cíveis são sempre mais demoradas do que as medidas penais, em razão da maior quantidade de recursos que as partes podem acionar.

“Hoje, o nosso novo CPC (Código de Processo Civil) minorou a situação, mas continua, de certa forma, o entrave”, falou.

Mas também pensa que os magistrados que não justificarem ausências de suas comarcas, de segunda a sexta, devem ter determinadas as perdas dos salários pelos dias de falta.

“Temos que primar pela ética, pela moralidade pública e peço aos senhores: no dia em que souberem de um ato ilícito, de licitação de alguma coisa, de um carro que viram na praia, venha a mim e pode denunciar, que será apurado. Eu conto com a colaboração dos senhores”, concluiu, dirigindo-se aos jornalistas, desejando um bom Natal e um 2018 de prosperidade para todos.

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 86, comece a cumprir pena em regime fechado e perca o mandato de deputado federal.

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro. Ele também foi condenado à perda do mandato.

Fachin mandou o deputado começar a cumprir a pena imposta pelo colegiado. O ministro já havia sido sorteado relator do caso enquanto estava na primeira turma, antes de mudar de colegiado por causa da Lava Jato.

O deputado recorreu, mas perdeu.

“Trata-se de embargos infringentes opostos por Paulo Salim Maluf, em face de acórdão da Primeira Turma que, em 23 de maio de 2017, o condenou à pena de 07 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como a 248 dias-multa, no valor de 5 vezes o salário mínimo vigente à época dos fatos, aumentada em três vezes, pela prática do crime de lavagem de dinheiro”, informa a decisão.

Para Fachin, Maluf tenta protelar o início do cumprimento da pena.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, informa o texto.

“Determino, pois, o imediato início da execução do acórdão condenatório com a extração de carta de sentença, na forma da Resolução 113/2010 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Delego competência para os atos de execução ao Juízo das Execuções Penais do Distrito Federal.”

MANDADO DE PRISÃO

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal informou nesta terça, que aguarda o cumprimento do mandado de prisão contra o deputado. Uma vez detido, ele será levado à Penitenciária da Papuda e ficará na ala B do bloco 5, conhecida como “ala dos vulneráveis.

É ali que, em geral, são alocados políticos e outros envolvidos em corrupção, como ocorreu com os condenados do mensalão e com o ex-senador Luiz Estêvão (PMDB-DF).

A vara afirmou que a idade do deputado (86 anos) não é impeditivo para que ele cumpra a pena em regime fechado. “A prisão domiciliar, caso pedida, será objeto de análise pelo juiz competente”, diz a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Fonte: John CutrimData de publicação: 19/12/2017

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira (19), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino afirmou que uma definição sobre o segundo nome da sua chapa que apoiará ao senado (o primeiro será o deputado Weverton Rocha) ocorrerá logo após o mês de abril, prazo final das filiações.

Segundo o governador, uma série de fatores pesarão sobre a decisão, entre os quais o fator político (aquele que melhor se viabilizar e aglutinar apoios) e o resultado das pesquisas eleitorais. Ele citou três nomes entre os favoritos: os deputados federais José Reinaldo, Eliziane Gama e Waldir Maranhão.

Questionado o porquê de não ter incluso o nome do seu ex-secretário de Esporte, Márcio Jardim, Flávio Dino disse que a informação repassada a ele é que o PT ainda não oficializou o seu ex-auxiliar como indicado do partido ao senado.

Dino anunciou ainda que fará uma reforma administrativa logo após o carnaval em fevereiro de 2018, uma vez que vários secretários concorrerão nas eleições do próximo ano. Entre eles Márcio Jerry (Comunicação e Articulação Política), Duarte Jr. (Procon), Marcelo Tavares (Casa Civil), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Márcio Honaiser (Agricultura), Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Pedro Lucas Fernandes (Agência Metropolitana), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social) e Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária).

Quanto a vaga de vice-governador, Flávio Dino voltou a externar sua preferência pelo atual vice-governador, Carlos Brandão.

O governador ainda criticou o fato de o grupo Sarney querer se reaproximar do ex-presidente Lula mesmo tendo apoiado

Um grande ato público nessa manhã desta segunda-feira, 18, na cidade de Tuntum-MA, marcou a inauguração da agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

A solenidade contou com a presença do presidente nacional do órgão, Francisco Paulo Lopes, os deputados federais, Deoclides Macedo, Aluísio Mendes e Cléber Verde.

Uma confortável estrutura foi montada dentro das dependências do prédio, para que fosse realizado os discursos.

O prefeito Tema, falou que com essa obra o município deu um grande passo, porque se trata de mudança de vida. Queremos acabar com essa dependência que ainda temos com serviços de fora. Ir para outra cidade só se for a passeio.

O caminho de sua abertura para funcionamento da Agência do INSS aqui no Município, se deu por uma incansável luta do prefeito Tema e do Deputado Aluísio Mendes, que por sua vez foi saudado de forma especial pelo Presidente, Francisco Paulo Lopes.

Todos os presentes que discursaram destacaram o empenho do prefeito Cleomar Tema, em inaugurar a unidade. Assim irá facilitar  a vida de aposentados, pensionistas e de quem precisa de serviços da Previdência no Município de Tuntum, onde antes tinham de se deslocar para outras cidades, agora não precisam mais terem esse gasto. Lembrando também que a unidade deverá movimentar a economia do município

Dois homens foram presos no município de Caxias, nesse domingo (17), suspeitos de tentar fraudar as provas do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Em entrevista à Rádio Mirante AM, na manhã desta segunda-feira (17), o coronel Rui do Comando de Policiamento de Área 4, em Caxias, deu detalhes sobre o caso.

Ele contou que os suspeitos, do Estado de Pernambuco, estavam com celular recebendo gabarito de uma terceira pessoa via mensagens. A ação foi verificada pelos fiscais do certame que acionaram policiais militares.

A prisão foi efetuada no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Caxias. A polícia vai investigar o caso e averiguar como eles conseguiram furar a segurança.

Uma grande festa marcou, na noite desta sexta-feira (15), a inauguração da nova sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, entidade presidida pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Chamada de Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho – uma homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa, Humberto

Coutinho – a nova sede, localizada na Avenida dos Holandeses, no Calhau, é um marco para o movimento municipalista no estado e configura-se como mais um avanço obtido na gestão Tema.

A solenidade, que fez parte da programação em comemoração aos 32 anos de fundação da entidade, reuniu prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão e foi prestigiada também por diversos representantes da classe política, dentre eles o vice-governador

Carlos Brandão, que representou o governador Flávio Dino; o p´refeito Edivaldo Holanda Júnior e o vice, Júlio Pinheiro; o deputado estadual  Rogério Cafeteira (representante da AL); os desembargadores Cleones Cunha e Froz Sobrinho, representando o Tribunal de Justiça; o presidente de honra da Federação, refeito  Edivaldo Holanda Júnior; o presidente do TCE/MA, conselheiro José Ribamar Caldas  Furtado; Eduardo Tabosa, representante da Confederação Nacional dos Municípios;  além de vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

“Hoje, realizamos um sonho. O sonho de entregar aos prefeitos e prefeitas associados  uma sede moderna, dotada de toda a infraestrutura necessária para prestar assistência à municipalidade”, disse Cleomar Tema.

Carlos Brandão destacou o trabalho do presidente da entidade municipalista. De acordo  com ele, desde o início do ano Tema deu uma nova dinâmica de trabalho à instituição, tornando-a referência nacional no quesito defesa dos interesses dos municípios.

Avaliação semelhante fez o deputado federal José Reinaldo Tavares. “Sou um admirador do trabalho do Tema. Nas outras oportunidades nas quais ele administrou a FAMEM, a entidade cresceu muito. Neste seu novo mandato, não tem sido diferente. A

inauguração da nova sede é mais uma prova do respeito que ele [Tema] nutre pelos gestores públicos municipais”, disse.

Ex-presidente da entidade e atualmente exercendo o mandato de deputado federal, Hildo Rocha também fez questão de ressaltar a nova cara dada por Tema à Federação.

“Desde o início do ano, a FAMEM tornou-se novamente atuante. O Tema é um líder incansável na defesa dos municípios. Basta lembrar as conquistas alcançadas recentemente, como o aumento do FPM. Cleomar Tema tem o respeito e administração

de todos os prefeitos e prefeitas deste estado”.

Homenagens – Durante a inauguração, a Federação conferiu a alguns participantes a  Comenda do Mérito Municipalista José Ribamar Fiquene.

O deputado federal Deoclides Macedo, ex-prefeito de Porto Franco e ex-presidente da  entidade, foi um dos homenageados e agradeceu o reconhecimento.

Segundo ele, a FAMEM, ao longo de três décadas, evoluiu e hoje, na gestão CleomarTema, se consolidou como o ente mais importante no quesito defesa dos gestores e das cidades.

Prédio – Com uma área construída de mais de 1.600 metros, a nova sede da Federação possui todas as suas dependências climatizadas e dispõe de área segura de  estacionamento e um auditório com capacidade para receber até 130 pessoas.

Os setores técnicos, assim como suas diretorias e coordenadorias, foram instalados de  uma forma que permite integração entre os funcionários.

Além disso, foram destinados espaços amplos e bem equipados para abrigar os  Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS- MA) e União  Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (UNDIME –MA).

Na nova sede da FAMEM, o prefeito e prefeita associados tê ac, além de acompanhamento técnico gratuito, de ótima infraestrutura.

Duas salas destinadas aos gestores, por exemplo, com computadores interligados a  Internet e climatização, foram criadas.

No amplo auditório, cursos gratuitos de capacitação destinados aos técnicos  municipalistas voltarão a ser ministrados através da Escola de Gestão Municipalista, que foi totalmente reestruturada pela diretoria da Federação.

A fiscalização do uso das faixas exclusivas a ônibus em São Luís por motoristas de veículos particulares – e não autorizados – começa a partir de hoje, 15, de acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). De acordo com o órgão, a vistoria, cujo início foi prorrogado em 30 dias para adaptação dos condutores, acontecerá nas avenidas Colares Moreira, Castelo Branco e rua Rio Branco.

Segundo a SMTT, o condutor não poderá usar as faixas destinadas especialmente aos coletivos, exceto em casos especiais, como para conversão de esquinas ou acesso aos bairros, por exemplo. Nestes casos, de acordo com a secretaria, o motorista deverá chegar até a via transpondo as faixas nos trechos tracejados. “Apenas nestes pontos, o motorista poderá usar a faixa”, explicou o secretário titular da SMTT, Canindé Barros, em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, na manhã de ontem,14.

Ainda segundo ele, para o uso dos trechos tracejados das faixas, a exceção é quando, ao mesmo tempo em que o motorista efetuar a manobra, vier um ônibus no mesmo sentido. Caso isso ocorra, o (a) motorista poderá percorrer a faixa exclusiva, desde que seja por apenas uma quadra. “O motorista tentou entrar pela faixa tracejada, no entanto, vinha um ônibus, não tem problema. Ele espera o ônibus passar ou percorre a faixa normalmente, desde que seja por apenas uma quadra”, explicou Canindé Barros.

Se o motorista percorrer pela faixa exclusiva por duas ou mais quadras, especialmente para fugir dos congestionamentos estará sujeito à pena gravíssima, que resultará em multa – no valor de R$ 293, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Esperamos que os condutores entendam as regras e respeitem, já que a medida claramente é para dar maior fluidez ao trânsito, especialmente aos veículos maiores”, afirmou o secretário.

Regras

Somente podem trafegar pelas faixas exclusivas, além de ônibus, ambulâncias, táxis (desde que com passageiro) e viaturas das polícias e da própria SMTT. A fiscalização nas faixas será feita com o uso das câmeras recentemente instaladas nas vias alvos do trabalho.

Fotossensores

Somada à fiscalização das faixas exclusivas, acontece a verificação da velocidade dos veículos com o uso dos fotossensores, que começou no dia 10 do mês passado. Até o momento, a SMTT não informou quantas multas foram aplicadas desde a ativação dos equipamentos, instalados após rompimento do contrato entre a Prefeitura e a antiga empresa administradora dos radares.

Outras alterações previstas

Durante a entrevista na Rádio Mirante AM, Canindé Barros confirmou ainda que o trecho da avenida Colares Moreira entre o Marcus Center (no Renascença) até o retorno do comando da Polícia Militar (percorrida atualmente em dois sentidos) será em mão única em breve. Segundo o secretário, a mudança é para evitar os longos engarrafamentos na rotatória em frente à sede do quartel da PM. “Devemos executar esta mudança em breve”, completou o secretário.

        Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão (FAMEM)

 NOTA DE PESAR

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), lamenta
profundamente a morte do jornalista Othelino Nova Alves Filho, pai do
deputado Othelino Neto.

Othelino Filho foi um dos mais brilhantes jornalistas maranhense,
tendo atuado com destaque em diversos órgãos da imprensa do Estado.
Sua morte abre uma grande lacuna na nossa comunicação.

O jornalismo fica mais triste  sem Othelino Filho, cujo pai, Othelino
Nova Alves, outro grande e bravo jornalista, tombou assassinado em
defesa de seus ideais, deixando como legado, o filho e o neto, que
seguiram a mesma trajetória, com o mesmo brilho e a mesma coragem.

A Famem emite suas condolências à família enlutada.

Cleomar Tema Carvalho Cunha

Presidente