O Ministério da Saúde anunciou em sua página oficial, a entrega 458 novas ambulâncias do SAMU para 329 municípios brasileiros, entre eles, o município de Tuntum, que será contemplado com 4 ambulâncias, graças a uma parceria entre o município, a  deputada estadual Daniella Tema, deputado federal Aluísio Mendes e o coordenador estadual do SAMU, Marcos Carvalho.

Em Brasília, o prefeito Dr. Tema que é médico, comemorou a conquista das ambulâncias. “Estou muito feliz que o nosso município esteja sendo agraciado com estas ambulâncias para que possamos servir a nossa população com mais qualidade e pronto atendimento. Parabéns aos nossos deputados Daniella Tema e Aluísio Mendes por trabalharem por esta conquista para o nosso povo”, parabenizou o prefeito.

Os serviços de saúde de urgência e emergência melhoram as condições de socorro imediato nos municípios. A entrega das novas ambulâncias vai beneficiar 329 novos municípios, em 19 estados brasileiros. No Maranhão as cidades beneficiadas que receberão as ambulãncias são: Açailândia, Buriticupu, Bacabal, Balsas, Buriticupu, Caxias, Colinas, Grajaú, Peritotó, São João dos Patos, São Luís, São Pedro de Água Branca, Timon e Tuntum.

“Este esforço integrado representa o nosso compromisso com a saúde do Maranhão. Gostaria de agradecer ao coordenador estadual do Samu, Marcos Cavalho, ao nosso deputado federal Aluísio Mendes pelo seu trabalho junto ao Ministério da Saúde e parabenizo o prefeito Tema Cunha por trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade vida de todos os tuntuenses.

Por Rafael Cardoso, G1 Maranhão — São Luís

A Justiça condenou o radialista Samir Ewerton a um ano e oito meses de prisão por assédio sexual mediante fraude, mas a pena foi convertida para serviços comunitários. Em 2018, ele era radialista na Rádio Universidade FM e foi acusado por várias profissionais de comunicação, inclusive estagiárias, de oferecer oportunidades de emprego enquanto pedia por sexo, em São Luís.

Após as denúncias, Samir foi demitido da Rádio Universidade FM e chegou a fazer um Boletim de Ocorrência (B.O) informando que teria perdido o celular e que as mensagens não foram escritas por ele.

O caso

As denúncias vieram à tona após uma transexual colocar em seu blog pessoal que o radialista estava aplicando ‘teste do sofá’ para recrutamento de jornalistas. Com a repercussão da postagem, várias outras mulheres da área de comunicação surgiram alegando casos de assédio sexual por parte de Samir.

Durante reunião interna no INSS, o presidente do órgão, Renato Rodrigues Vieira, anunciou corte de 50% da estrutura administrativa. E isso passa pelo fechamento de unidades de atendimento presencial. A previsão é fechar 500 agências até julho de 2020.

“Nas várias reuniões que já tive com vocês, nas vistas às superintendências e reuniões nas gerências executivas, eu já tinha tido a oportunidade de falar do excesso de descentralização de gestão administrativa do INSS com 109 unidades gestoras, com cinco superintendências e 104 gerências executivas. A previsão é de redução agora, no primeiro semestre de 2020, de 50% delas.”

O comunicado foi feito há uma semana durante reunião no auditório do INSS com os superintendentes e gerentes executivos.

Por G1 MA — São Luís

jUSTIJusUma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos condenou a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, por improbidade administrativa por permissão ilegal de uso de território público e dano ao erário. Cabe recurso da decisão.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, no início de 2011 a Prefeitura autorizou a instalação de mais 16 trailers de venda de bebidas e lanches na Área Verde 2, no bairro Maiobão.

Por esse ato, a prefeitura teria permitido a utilização privada em área pública sem as formalidades legais, o que teria caracterizado ato de improbidade administrativa ambiental e dano aos cofres públicos porque o próprio maquinário da prefeitura teria sido usado para a limpeza e preparação da nova ‘invasão’ do local.

Ao analisar a denúncia, o juiz Douglas de Melo Martins suspendeu os direitos políticos e proibiu Bia Venâncio de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos. A ex-prefeita também foi condenada a ressarcir o Município de Paço do Lumiar e pagar multa de duas vezes o dano ao erário.

Sobre esta última condenação, o G1 procurou a ex-prefeita Bia Venâncio, mas ela não foi encontrada para comentar a decisão judicial.

Outras condenações

Glorismar Rosa Venâncio, ou ‘Bia Venâncio, foi prefeita de Paço do Lumiar entre 2009 e 2012 e já foi condenada por improbidade administrativa em outros processos até e chegou a ser presa. Veja abaixo uma lista com algumas condenações da ex-prefeita:

-Enriquecimento ilícito em um convênio entre a Prefeitura e a Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba

-Irregularidades na prestação de contas de um convênio de R$ 391,1 mil firmado pela Prefeitura com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro), em 2009

-Contratações temporárias sem qualquer critério e como recompensa por apoio político

-Por satisfazer interesse pessoal e publicar em Diário Oficial do Estado projetos de lei de sua autoria com o objetivo de incrementar a arrecadação do ente Público por meio da criação ou aumento de tributos

-Dispensas de licitação feitas pela Prefeitura de Paço do Lumiar, que decretou situação de emergência, mas não se baseou em situação de emergência ou calamidade pública, mas sim em considerações feitas por Bia sobre possível má gestão administrativa municipal anterior.

  Nas últimas décadas, apenas dois desembargadores deixaram de ser beneficiados por um acordo de cavalheiros até então existente no Tribunal de Justiça do Maranhão, que propiciava àquele que estivesse no exercício do cargo de corregedor-geral ser alçado à presidência da Corte.

Stélio Muniz foi corregedor no biênio (2004/2005) mas não conseguiu se eleger presidente.  Eram freqüentes seus atritos com os colegas. Em 2007, chegou a enviar um dossiê ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), denunciando colegas por suposto recebimentos de diárias ilegais. Mergulhou no ostracismo e, ao completar 70 anos, recolheu-se ao pijama da aposentadoria.

Já a desembargadora Nelma Sarney foi humilhada pela rejeição dos colegas  duas vezes seguidas. Na eleição de 2017, topou bater chapa com o atual presidente, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e saiu derrotada por  16×10. Na época, estava deixando a Corregedoria Geral.

A eleição foi politizada pela imprensa local. Logo houve quem visse o dedo do governador Flávio Dino na derrota de Nelma Sarney. O que o blogue apurou,foi que a maioria dos colegas de Nelma não aprovava o seu jeito de administrar, sempre se sobressaindo pela arrogância e desprezo pelos que não rezavam pela sua cartilha.

Também foi apurado que o ex-presidente José Sarney, cunhado da desembargadora, teria procurado um amigo desembargador, para saber quais seriam as chances dela vencer a disputa. A resposta teria sido a seguinte:

-Presidente, o que está atrapalhando não é o sobrenome Sarney. O entrave é  a própria Nelma-.

Na disputa desta quarta-feira, criou-se a ilusão de que ela poderia sair vencedora, depois daquele famoso e polêmico encontro entre o ex-presidente José Sarney e o governador Flávio Dino. A vitória do desembargador Lourival Serejo foi apertada. 16×14, mas derrota é derrota por mil ou por apenas um voto.

O drama da desembargadora Nelma Sarney é o seu próprio estilo. O jeito do “quero, mando e posso”, que a deixou com remotíssimas chances de vir a presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão. Ela talvez tenha sido a única a experimentar, por duas vezes seguidas o gosto amargo da derrota.

Paulo Velten (corregedor-geral), Lourival Serejo (presidente), Bernardo Rodrigues (vice-presidente) e José Joaquim Figueiredo, o atual presidente

A Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário maranhense no biênio (abril de 2020 a abril de 2022) foi definida nesta quarta-feira (18), em eleição realizada na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O presidente eleito pela Corte foi o desembargador Lourival Serejo. O futuro vice-presidente será o desembargador Bernardo Rodrigues. Completa o trio de eleitos o desembargador Paulo Velten, que será o corregedor-geral da Justiça. Os eleitos tomarão posse, em sessão solene, na última sexta-feira útil de abril do próximo ano.

Na eleição para presidente, o desembargador Lourival Serejo obteve 16 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 14. Para vice-presidente, o desembargador Bernardo Rodrigues foi eleito com 25 votos. Os desembargadores Paulo Velten e Raimundo Melo aceitaram apenas compor a lista, sem intenção de voto, embora Melo tenha recebido dois votos. E para o cargo de corregedor-geral, Paulo Velten foi eleito com 16 votos, enquanto a desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes recebeu 14 votos.

A sessão teve a participação de todos os 30 desembargadores do Tribunal de Justiça. Inicialmente, o presidente da Corte concedeu a palavra aos dois candidatos ao cargo de presidente: Nelma Sarney e Lourival Serejo. Ambos agradeceram o apoio de seus pares para efetivação de suas candidaturas ao cargo mais alto do Judiciário maranhense.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, parabenizou os magistrados escolhidos pelo colegiado para compor a Mesa Diretora no novo biênio e afirmou que a eleição representou uma vitória da Corte Estadual de Justiça, que, mais uma vez, deu um exemplo de democracia.

“Os desembargadores eleitos para a Mesa Diretora têm plena consciência da nova missão que passam a assumir a partir de abril no Poder Judiciário e trarão muito dos seus conhecimentos e vivências para desenvolver uma gestão de excelência, levando a Justiça às portas da sociedade, a quem devemos respeito e consideração”, frisou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Em seu discurso de agradecimento, o presidente eleito, desembargador Lourival Serejo, ressaltou os desafios a serem enfrentados na Presidência da Corte estadual e conclamou a contribuição e o apoio do colegiado nas ações institucionais. “Agradeço, humildemente, os votos recebidos. Conto com o apoio de todos os 30 desembargadores para desenvolver, com harmonia, uma administração que esteja sempre a serviço da sociedade”, frisou.

Ele destacou que dará continuidade à excelente administração do atual presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo. “O desafio é elevar, cada vez mais, a qualidade do trabalho da Justiça, investindo na modernização dos serviços jurisdicionais para atender, com eficiência, o grande volume de demandas sociais que deságuam no Poder Judiciário”, assinalou.

O corregedor-geral da Justiça eleito para o novo biênio, desembargador Paulo Velten, agradeceu a confiança depositada pelos colegas desembargadores e afirmou que continuará mantendo o seu compromisso com a Justiça, em sintonia com a Mesa Diretora e os magistrados maranhenses.

“Reafirmo o compromisso de desenvolver uma gestão visando sempre o engradecimento do Poder Judiciário do Maranhão. As instituições democráticas precisam ser aperfeiçoadas a cada dia, e o nosso trabalho será nesse sentido, para que seja entregue o melhor serviço possível ao destinatário dos nossos serviços que é o cidadão”, salientou Velten.

O desembargador Bernardo Rodrigues, eleito vice-presidente do Poder Judiciário do Maranhão, afirmou que cumprirá com responsabilidade os deveres inerentes ao cargo que exercerá, com ênfase no melhor exercício da cidadania.

“Eu invoco sempre o artigo quinto da nossa Constituição, cuja redação assevera que antes da dignidade da pessoa humana, está a cidadania. A cidadania envolve o cumprimento de deveres, se eu cumpro esse dever, eu me sinto bem na vida para realizar as atividades profissionais e pessoais, dessa forma desenvolverei meu trabalho”, enfatizou.

ELEIÇÃO

A primeira votação da sessão plenária administrativa foi para o cargo de presidente. Os desembargadores Nelma Sarney e Lourival Serejo aceitaram concorrer à vaga, em resposta à pergunta feita pelo atual presidente, desembargador Joaquim Figueiredo. O nome do desembargador Paulo Velten constou na lista apenas para compor, já que o próprio desembargador pediu para não ser votado. A escolha se deu por meio de votação secreta.

O desembargador Antônio Bayma Araújo, decano do Judiciário estadual, foi convidado pelo presidente do TJMA para apurar os votos. O decano do Tribunal convidou o desembargador José de Ribamar Castro para acompanhar a contagem, enquanto o presidente da Corte convidou os dois candidatos a fazerem o mesmo. Depois do anúncio dos votos pelo decano do TJMA, o presidente Joaquim Figueiredo confirmou a vitória do desembargador Lourival Serejo por dois votos de vantagem.

Na eleição seguinte, o desembargador Bernardo Rodrigues anunciou sua candidatura ao cargo de vice-presidente – após concessão para uso da palavra pelo presidente Joaquim Figueiredo – recebendo manifestações favoráveis da maioria dos magistrados presentes. Mais uma vez, o desembargador Paulo Velten apenas compôs a lista. O desembargador Jaime Ferreira de Araujo fez o mesmo, mas renunciou à votação. O desembargador Raimundo Melo, então, entrou para compor a lista. O resultado final apontou 25 votos para Bernardo Rodrigues, dois para Melo, mesmo sem ser candidato, e três em branco.

Por fim, foi escolhido o novo corregedor-geral da Justiça. O desembargador Joaquim Figueiredo concedeu a palavra aos candidatos Maria das Graças Duarte Mendes e Paulo Velten. O desembargador Jaime Ferreira de Araújo entrou apenas para compor a lista. Pela terceira vez, o decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, foi convidado a apurar os votos. O resultado apontou 16 votos para o desembargador Paulo Velten e 14 votos para a desembargadora Maria das Graças.

OUVIDOR E DIRETOR DO FÓRUM

Durante a sessão plenária também foram definidos os nomes do futuro ouvidor-geral do Judiciário, do ouvidor substituto e da diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Perguntado pelo atual presidente do Tribunal, Joaquim Figueiredo, o futuro presidente Lourival Serejo convidou o desembargador Kleber Carvalho para ser ouvidor-geral – e ele aceitou. Convidado para ser ouvidor substituto, o desembargador Ricardo Duailibe – que já esteve à frente da Ouvidoria em gestão passada – declinou da indicação, para dar a oportunidade a outro colega. O desembargador Vicente de Castro aceitou o convite feito pelo desembargador Lourival Serejo.

O atual presidente da Corte também perguntou ao futuro corregedor-geral, Paulo Velten, quem ele indicaria para diretor do Fórum. Embora tenha afirmado que não havia levado nenhum nome, o próximo corregedor-geral indicou a juíza Diva Maria de Barros Mendes, por considerar que ela vem fazendo um bom trabalho à frente do Fórum.

Um tremor assustou os funcionários do Fórum Desembargador José Sarney, na manhã desta quarta-feira (18), em São Luís. De acordo com relatos dos trabalhadores, a vibração sentida causou a evacuação imediata do local.

Em nota, a direção do Fórum esclareceu que esse tremor foi causado por uma obra de compactação no terreno do Ministério Público Estadual realizada na lateral do Fórum, e minimizou a necessidade de pânico.

Confira a nota do Fórum Desembargador Sarney Costa na íntegra:

“A Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) esclarece que uma obra de compactação no terreno do Ministério Público Estadual, ao lado do prédio do Fórum, provocou vibrações naturais na estrutura do imóvel. O engenheiro da empresa responsável pela obra se deslocou à Diretoria do Fórum para esclarecer que essa vibração não apresenta qualquer risco para o imóvel e para as pessoas, não havendo motivos para pânico e evacuação do prédio. As atividades do órgão estão mantidas, funcionando normalmente nesta quarta feira (18). A obra já foi suspensa por determinação do engenheiro responsável pelos serviços”.

VER COME

Alunos que participaram do projeto Soletrando são premiados pela deputada Daniella e pelo prefeito de Tutum, Cleomar Tema

A deputada estadual Daniella Tema, ao lado do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, participou, na última sexta-feira (13), da premiação aos alunos vencedores do Projeto Soletrando, realizado pelo Colégio Bandeirantes. Os estudantes Gabi Cardoso, Khaleb Feitosa e Mari Cunha foram os jovens vencedores do concurso, recebendo uma premiação no valor de 4 mil reais.

O Projeto Soletrando do Colégio Estadual Bandeirantes, inspirado no programa Caldeirão Huck da Rede Glob, aconteceu pelo segundo ano consecutivo, envolvendo 450 alunos da sede do município, 120 estudantes do povoado São Lourenço e 90 do povoado Creoli do Bina.

“Esta ação é um estímulo para que nós, alunos, pratiquemos o hábito da leitura. Agradeço as nossas professoras pelo apoio e por nos acompanhar no dia a dia na escola; ao prefeito Tema e a nossa deputada Daniella, pelo reconhecimento e premiação destinada aos vencedores”, agradeceu a aluna Gabi Cardoso, vencedora do Soletrando.

O prefeito Cleomar Tema também enalteceu a inicinicitiva, enfatizando ser o projeto uma ação educacional de muito valor. No ato, ele reafirmou seu compromisso com a educação.

Para a deputada Daniella Tema, o Projeto Soletrando é um exemplo a ser seguido pelas demais escolas e parabenizou a inicitiva da instituição de ensino. “A escola Bandeirantes está de parabéns por envolver todos os seus alunos neste projeto maravilhoso de estímulo à leitura, contribuindo para o avanço da educação. Um exemplo que merece ser seguido por todos. Parabéns aos professores e alunos e congratulo também o prefeito, Cleomar Tema, por seu compromisso com o desenvolvimento da educação no município”, disse.

A polícia suspeita de latrocínio, roubo seguido de morte, pois a arma e a bolsa do policial foram levadas.

Por: Manuela Vieira

Um sargento aposentado da Polícia Militar do Piauí, identificado como Ocímar Alves da Silva, 51 anos, foi assassinado com disparo de arma de fogo na cabeça, na tarde dessa segunda-feira (16), na cidade de Timon.

Informações dão conta de que, o local em que a vítima foi assassinada é distante e não houve testemunhas. A polícia suspeita de latrocínio, roubo seguido de morte, pois a arma e a bolsa do policial foram levadas.

Ainda segundo a polícia, dois suspeitos foram presos próximo ao local do crime e levados para a Central de Flagrantes da cidade para os procedimentos de praxe. O caso continua sendo investigado.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vão eleger, nesta quarta-feira (18), a Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário estadual, no biênio que se inicia em abril de 2020 e vai até abril de 2022. A votação que definirá os nomes do presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça ocorrerá em sessão plenária administrativa marcada para as 9h, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão e pelo perfil do TJMA no Instagram (@tjmaoficial).

O Plenário elegerá os ocupantes da Mesa Diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição é realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.

O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.

ELEIÇÃO – Para cada cargo, será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo.

Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça).