Estudante da UEMA é escolhida como representante do Maranhão na ANNABRA

 

A universitária Mariana Martins, 19 anos, do quinto período de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), foi oficializada como delegada do Maranhão na Associação Nanismo Brasil (ANNABRA), entidade, que é presidida por Kênia Rio, durante o Simpósio Brasileiro de Nanismo, que foi realizado de 20 a 21 deste mês, no Rio de Janeiro.
De acordo com Mariana a ANNABRA joga um jato de luz sobre a questão do nanismo e busca a adoção de políticas públicas, com vistas à implementação de acessibilidade e inclusão social.
A pauta do evento foi permeada com palestra abordando a realidade do nanismo, questões genéticas, psicológicas, judiciais visando a distribuição de medicamentos às pessoas carentes e pedagógicas com a apresentação da cartilha “Escola para Todos”, com material explicativo.

 

Conforme a universitária, uma das lutas da ANNABRA é conseguir, junto ao Congresso Nacional, a instituição de uma frente parlamentar mista de Valorização e Defesa dos Direitos das pessoas com nanismo. Na esfera local, busca apoio da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal, para que encampem essa luta.
Mariana destaca que portadores de nanismo enfrentam muito preconceito e fala sobre sua própria experiência, lembrando que os olhares das pessoas em volta dizem tudo.

Sob Weverton Rocha, PDT é condenado a devolver mais de R$ 3 milhões à Justiça Eleitoral

  Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

 

A Justiça Eleitoral determinou que o Diretório Estadual do PDT no Maranhão devolva R$ R$ 3.009.219,60 milhões à União referentes à eleição em 2020. Da decisão, não cabe mais recurso.

Dentre as irregularidades, a Justiça Eleitoral apontou: omissão de despesas, no montante de R$ 290.520,00; e inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, que contribuiu com a desaprovação das contas e a devida devolução do valor de R$ 2.150.880,90.

O partido foi condenado em 2022, por problemas em prestação de contas, mas vinha recorrendo. O partido é comandado no Maranhão pelo senador Weverton Rocha.

A decisão, de setembro de 2022, foi do juiz Cristiano Simas de Sousa.

Cordeiro Filho, um revolucionário na imprensa maranhense

Quando lançou, em abril de 1821 O CONCILIADOR DO MARANHÃO, primeiro jornal no estado, carimbando o nascimento de nossa mídia impressa, o governador Pinto da Fonseca estava longe de imaginar que mais de 150 anos depois a imprensa maranhense passaria por uma grande revolução, em todos os sentidos sob o comando do empresário e jornalista Raimundo Nonato Cordeiro Filho. Ele criou um novo modelo gráfico e  editorial no jornalismo local, abriu polêmicas e conquistou a sociedade com uma nova  dinâmica midiática. Consolidou uma comunicação ágil, com um visual singular e extremamente atrativo.

Conhecedor profundo de todos os setores jornalísticos, já havia atuado na Tribuna do Ceará (CE) e Diário do Oeste (GO), quando desembarcou em São Luís, no início da década de 1970, para assumir a direção comercial do O IMPARCIAL. Inquieto e movido por planos e sonhos, logo em seguida participou da fundação do O JORNAL, onde o conheci. Esse projeto foi executado em parceria com Ruy Ilaíno Coelho de Abreu, Mauro Bezerra e Djard Ramos Martins.

Responsável pela direção dos setores gráficos e editorial, introduziu no matutino a policromia (4 cores) e estabeleceu sua marca que ficaria inconfundível dali pra frente, com manchetes em letras garrafais e as chamadas fotos rasgadas, com ampliação, de acordo com o assunto, que chegavam a tomar conta de quase toda a primeira página.

Isso abriu um leque de discussões na sociedade. Enquanto vários segmentos aderiram à novidade, alguns acadêmicos partiram para veladas críticas, sob o argumento de que nascera ali, um jornal voltado para o sensacionalismo. O JORNAL virou coqueluche na cidade, chegando a ter uma vendagem de 15 mil exemplares diários. Um assombro para a época, levando-se em consideração que São Luís contava, na época com uma população de pouco mais de 400 mil habitantes.

Em 1980, Cordeiro Filho deixou O JORNAL, e a convite do então senador José Sarney assume o comando do O ESTAD|O DO MARANHÃO, onde executou mudanças com vistas a concorrer com o matutino que havia criado. Estava  começando a se tornar uma lenda no jornalismo do Maranhão.

Sua inquietude e levou, no ano seguinte, a deixar O ESTADO DO MARANHÃO e fundar um dos maiores matutinos que já circulou no Maranhão, o JORNAL DE HOJE, que inicialmente funcionou nas imediações da Fonte do Ribeirão, transferindo-se posteriormente para a Rua Cândido Ribeiro.

Esse jornal marcou época. Serviu de laboratório para estagiários oriundos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e aglutinou, em sua redação, monstros sagrados da imprensa maranhense e nacional, a exemplo de Bernardo Coelho de Almeida, Othelino Filho, Udes Cruz,  Jersan Araújo Herberth de Jesus Santos, Cunha Santos, Raymundo Pereira De Souza (Souzinha), José de  Ribamar Cordeiro Filho (o chargista),  Adênis Matias, Nonato Reis, Gil Maranhão, Régis Vera Cruz Marques, Arimathéia Athayde, Zé Cirilo, Raimundo França, J. Nepó, Manoel dos Santos Neto (Manoelzinho), Antônio Carlos Lima (Pipoca), Walter Rodrigues, Sérgio Brito, Américo Azevedo,  Chico Viana, Gilson Domont e Alcione Araújo, dentre outros.

Seu primeiro editor-geral foi o consagrado Nonato Masson, jornalista e escritor que havia trabalhado no JORNAL DO BRASIL e era membro da Academia Maranhense de Letras. Também estiveram no JH, os jornalistas paraenses Adalberto Câmara Areias, um brilhante redator e D. Campos. Foram editores e eram oriundos do JORNAL DO BRASIL e CORREIO BRAZILIENS, Foi exatamente nesse jornal que Cordeiro Filho, sem participação societária, mostrou toda sua garra, talento, criatividade e ousadia.

Era como um general comandando seus soldados em campo de batalha. Irrequieto, acompanhava a elaboração de matérias na redação, a diagramação e até a impressão. Também atuava na área comercial, um de seus fortes. Muitas das vezes, chegava na gráfica pela madrugada, para verificar o andamento da impressão e da distribuição.

Sabia diagramar, editar, fotografar e dominava todos os demais setores. Cheguei ao JH em 1982, eu já conhecia o Cordeiro do O JORNAL e do ESTADO DO MARANHÃO. Substituí ao saudoso Ruy Barbosa Moreira, na editoria de Polícia. Acabei me tornando um faz-tudo, porque, além do setor policial, vez por outra Cordeiro Filho me delegava matérias de outras áreas. Me incentivou muito e fez com que desenvolvesse outras aptidões no jornalismo, incluindo aí aprendizado até no setor gráfico.

Acabei indo parar como editor de Política e depois, como editor de Política, como secretário de redação até a chefia de redação. Minha ligação com Cordeiro Filho se estreitou. Lembro de um domingo em que ele foi meu motorista na reportagem policial e terminamos a jornada por volta das 21h, porque tivemos de ir até o município de Raposa para cobrir um assassinato acontecido no início da noite. Ele estimulava a todos com seu e entusiasmo. Nada é impossível para Cordeiro Filho. Tinha amigos em todos os segmentos da sociedade.

O regime militar dava seus últimos suspiros naquele 28 de fevereiro de 1985. 16 dias depois, José Sarney iria substituir ao general João Batista Figueiredo na presidência da República e uma de suas últimas ações foi a inauguração da ponte   rodoferroviária de Marabá, no estado do Pará.

É uma ponte mista que cruza o Rio Tocantins pouco antes da formação do lago artificial da hidrelétrica de Tucuruí dentro da área urbana de Marabá. Sua função inicial era fazer o cruzamento ferroviário, na seção em que está o Rio Tocantins, das cargas de minério ferro de Carajás que vão pela E.F. Carajás até o porto de Itaqui.

Cordeiro Filho me escalou para a cobertura da inauguração, determinando que fizesse uma página inteira e que entrevistasse o então ministro das Minas e Energia, o coronel do Exército César Cals, que, além de ser seu amigo particular, havia sido diretor da extinta Cemar.

Quem me acompanhou foi o fotógrafo Jorge Ribeiro. De outros órgãos do Maranhão, estiveram na cobertura desse evento, o saudoso Fernando Júnior, à época repórter da TV Difusora, Raimundo Borges, do O IMPARCIAL,  e o sergipano Marco Aurélio, que era da equipe do O ESTADO DO MARANHÃO. Viajamos num avião Bandeirantes da Vale, que no período era Vale do Rio Doce e fomos esnobados pelos engenheiros da então estatal durante todo o trajeto. Nos olhavam de soslaio, como se fôssemos serem inferiores não trocaram uma palavra conosco.

Foi um evento gigantesco. Estavam presentes além de César Cals, o ministro da Previdência Social, Jarbas Passarinho, o presidente da Vale, Eliezer Batista, pai do polêmico Eike Batista, além de outras autoridades federais de segundo escalão. O governador paraense à época, Jader Barbalho, não compareceu e os comentários eram de que sua ausência seria em decorrência de rusgas políticas com Jarbas Passarinho. Os dois eram adversários.

Na hora do almoço, após a solenidade, o César Cals estava conversando com  um grupo dos engenheiros  que haviam nos esnobados. Me aproximei e disse em voz baixa:

-Ministro, o Cordeiro me determinou uma conversa com o senhor.

Ele estava com um copo quase cheio de uísque numa mão e um cigarro na outra. Baixou o copo da bebida, levantou, me abraçou, pediu licença aos interlocutores e me levou para uma outra mesa, sempre sorridente e me chamando de meu filho, sob os olhares surpreso do grupo.

Fiz a entrevista com ele e posteriormente, um dos engenheiros me perguntou sob a intimidade do ministro para comigo. Menti, afirmando que era assessor do Ministério para a região Nordeste. Na volta, no avião, todos queriam conversar comigo.

 

Além do  César Cals como foi determinado,  entrevistei o Eliezer Batista, o Jarbas Passarinho e acabei produzindo duas páginas. O diagramador José Neiraldo de Souza caprichou no desenho da página dupla e quando o Cordeiro chegou no jornal no início da noite, estava acompanhado do jornalista Sílvio Leite, que era um renomado colunista político do CORREIO BRAZILIENSE. Me perguntou sobre a matéria. Disse que estava na diagramação.

Levou o visitante até a mesa do diagramador  Neiraldo, que lhe mostrou as páginas. Ele soltou um palavrão, comemorando o trabalho e mostrou a produção ao Sílvio Leite, que parabenizou o que supunha ser uma equipe.

Aí então Cordeiro retrucou:

-Que equipe que nada, Sílvio! Isso é obra desse sacana bem aqui, esse baixinho que está ali! E apontou para a escrivaninha onde eu estava. O Sílvio foi lá me cumprimentar.

O JH passou, posteriormente  a contar com a participação societária do ex-governador João Castelo e do empresário Caros Gaspar. Cordeiro acabou saindo  e partiu para outra empreitada jornalística, com a implementação da revista LEIA HOJE, depois a fundação do DIÁRIO DO NORTE,  depois,  o jornal A HORA e ,após alguns anos,  focou  apenas nas  edições anuais do GUIA DO MARANHÃO.

Eis o perfil desse extraordinário profissional, que imprimiu novas técnicas e um novo modelo na imprensa do Maranhão. Um autêntico revolucionário.

Assembleia sediará Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico nesta quinta-feira

 

 


A 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico ocorrerá nesta quinta-feira (26), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa, com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB); da presidente da entidade, deputada Edna Auzier (PSD-AP); demais parlamentares e convidados.

Antes, às 9h, será realizada entrevista com autoridades. Durante a sessão, haverá palestra do superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, enfocando o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”.

Essa será a terceira vez que o Maranhão recebe o Parlamento Amazônico. A primeira foi em outubro de 2015, na Assembleia Legislativa, em São Luís. A segunda aconteceu em abril de 2017, na Câmara Municipal de Imperatriz.

Vale destacar que Edna Auzier é a primeira mulher a presidir o Parlamento Amazônico e a sessão ordinária será realizada no momento em que a Alema tem sua primeira presidente em 188 anos de história, a deputada Iracema Vale.

*Intermediação*
O Parlamento Amazônico busca intermediar, junto aos governos federal e estaduais, soluções para problemas da Amazônia Legal. Com mais de 20 anos de existência, a entidade não governamental, sem fins lucrativos foi criada pelos deputados estaduais das 9 Assembleias dos estados que integram a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).

Por ter a presidência rotativa, com titular eleito a cada dois anos, a sede é de acordo com o local que está a presidência.

Secretário Vinícius Ferro recebe diretores da Unidos de Fátima

 

O secretário de Estado de Planejamento, Vinícius Ferro recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), um grupo de diretores da escola de samba Unidos de Fátima.

Estiveram presentes o presidente Ribao D, Oludô, o vice-presidente Djalma Rodrigues, Antônio de Paula, Ester, Magno, o carnavalesco André Maia e sua esposa, Geni Moura.
O grupo destacou que estava ali para entregar um convite para o lançamento do enredo da agremiação carnavalesca, da qual ele é integrante desda a infância.
O pai do secretário, o saudoso Arnaldo Miranda de Castro Júnior, que era auditor fiscal e foi diretor da Câmara Municipal de São Luis, integra a galeria histórica da Unidos de Fátima, porque, ao longo de 35 anos, foi diretor e também presidente.
De acordo com Ribão, o gesto da Unidos de Fátima é um reconhecimento à memória do pai do secretário, um dos mais destacados integrantes da escola de samba, que marcou seu período como presidente com um conjunto de ações que fortaleceram a escola.
Vinícius Ferro agradeceu a deferência e disse que estará acompanhando a Unidos de Fátima, sua escola de coração.

Assembleia entrega kits de equipamentos a Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais

Iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero

Agência Assembleia

J Cardoso

Assembleia entrega kits de equipamentos a Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais

Iracema Vale e Daniella entregam kit de equipamento à representante da Procuradoria da Mulher de Aldeias Altas

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), solenidade de entrega de kits de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais de cidades maranhenses. A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero. Ato contou com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e da procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB).

De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções”, destacou.

Iracema Vale elogiou, também, a desenvoltura com que a Procuradoria da Mulher da Assembleia tem conduzido seus trabalhos. “Temos colaborado com as políticas para as mulheres, no combate à violência de todo tipo, principalmente a de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniella, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço”, ressaltou.

A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.

 

J. Cardoso

Presidente Iracema Vale destacou que Procuradorias desempenham papel crucial na defesa dos direitos da mulher

Presidente Iracema Vale destacou que Procuradorias desempenham papel crucial na defesa dos direitos da mulher

 

A vereadora Valdete Cruz (PDT), do município de Pedreiras, agradeceu a iniciativa. “É um passo importante no processo de estruturação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa das deputadas Iracema Vale e Daniella. Só temos gratidão por nos oferecer esse suporte tão importante”, declarou.

Também estiveram o presentes ao ato solene, os deputados Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL) e Francisco Nagib (PSB), além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de vários municípios maranhenses.

Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias.

 

“Contempla gregos e troianos”, diz Chaguinhas sobre relação harmoniosa de Braide com ações do Asfalto Novo

Em discurso, parlamentar afirmou que prefeito vem anunciando ordem de serviço do programa “sem fazer nenhuma objeção a quem fez o pedido” nos bairros contemplados.

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), vice-presidente na Câmara Municipal de São Luís, em discurso na tribuna na manhã desta segunda-feira, 24, avaliou as ações do programa Asfalto Novo para todas as ruas da Vila Valian, na Zona Rural da capital.

Em discurso, o parlamentar afirmou que os efeitos multiplicadores do programa têm sido exaltados até por lideranças comunitárias que fazem oposição ao prefeito, mas que enxergam novo impulso para mobilidade, através do asfaltamento das vias.

Chaguinhas afirmou que esteve na última sexta-feira (20), na comunidade localizada nas proximidades do São Raimundo, participando da assinatura da Ordem de Serviço que autorizou o início das novas intervenções, no ato que contou com a presença de moradores da região, de lideranças políticas e comunitárias, além do prefeito Eduardo Braide (PSD).

“Naquele momento nós tínhamos gregos e troianos juntos. E da mesma forma, todo mundo no mesmo dispositivo, com a tônica maior foi o desenvolvimento local. O prefeito [Eduardo Braide] esteve lá e falou algo que animou todo mundo. Ele disse: aqui estarão contemplados todos os pedidos que foram feitos pelo presidente da Associação; do Clube de Mães; do Clube de Futebol…., vai ser feito tudo de uma vez só”, observou.

O parlamentar frisou ainda que sempre estará reservando as segundas para usar a tribuna com um espaço para prestar contas das ações do governo na cidade. Ele falou que o objetivo é mostrar que a Prefeitura se transformou em uma máquina de concretizações.

Apoio a educação: Câmara aprova projeto de precatórios do FUNDEF ao magistério

 

 

Projeto foi aprovados com emendas, entre elas a apresentação do plano de aplicação dos recursos que não foi enviado a Casa pela Prefeitura

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (23), a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Dos 28 parlamentares em plenário, 21 deles votaram a favor e 07 foram contra as modificações no Projeto de Lei nº 256/2023, apresentado pelo Executivo Municipal. As Comissões de Educação; de Constituição e Justiça; e de Orçamento e Finanças, haviam aprovado um parecer em conjunto na última quinta-feira, dia 19, propondo um novo substitutivo.

Semana passada, a Casa Legislativa recebeu a secretaria de educação do município, Caroline Salgado afim de sanar dúvidas sobre o projeto. Um plano de aplicação ficou de ser enviado à Câmara pela prefeitura até a sexta-feira (20), mas isso não ocorreu.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, agradeceu o trabalho conjunto dos parlamentares. “Destacamos que Eduardo Braide é o menor dos problemas para esta Mesa Diretora, porque temos os menos favorecidos para nos preocuparmos, temos uma cidade para legislar. Quero deixar claro que cada parlamentar tem uma relação particular com o Executivo, mas todos nós sabemos qual o tratamento que o prefeito dá a essa Casa”, disse.

 

Corrigindo contradições

O vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), afirmou que a nova redação contém os ajustes necessários. Segundo ele, a proposta original não trazia informações básicas e apresentava algumas contradições.

“O projeto que veio para cá foi genérico e não trazia, por exemplo, a informação básica sobre o valor que seria rateado aos profissionais. Além disso, trazia ainda algumas contradições como a previsão da cobrança de imposto de renda, enquanto a lei federal diz que não existe tributo em verba indenizatória”, disse.

Passivo

O texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.

Emendas apresentadas

Das 7 sugestões parlamentares, 1 foi retirada de pauta pelo autor e as demais foram acatadas. Analisadas sob os critérios de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e mérito, 6 emendas foram aprovadas, sendo 4 modificativas, 1 aditiva e outra supressiva, que foi retirada de pauta.

Plano de aplicação

Entre as propostas apresentadas consta a emenda modificativa nº 03 que acrescenta parágrafo único ao art. 4º da presente norma, de autoria do Executivo, com a seguinte redação:
“Art. 4º (…) Parágrafo único – o Poder Executivo, por meio do órgão competente, publicará no prazo de 30 dias, após a publicação da presente Lei, o plano de trabalho para aplicação dos recursos financeiros compatível com o que estabelece o termo de acordo celebrado com a União e fará a mais ampla divulgação do referido plano, a luz do princípio constitucional da publicidade, devendo dele ter comprovada ciência, ao menos, o respectivo Conselho de Controle Social do Fundeb, previsto no artigo 33 da Lei nº 14.113/2020, os membros do Poder Legislativo local, o Tribunal de Contas Estadual e a comunidade diretamente envolvida – diretores, professores, estudantes e pais de alunos”.

Comissão de fiscalização

Outra emenda modificativa é a de nº 04, alterando os incisos I e II, do artigo 4º da norma, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art.4º (…)

I – Participação da categoria beneficiada, por meio de Comissão de fiscalização formada por 03 (três) membros do Sindicato dos profissionais do Magistério da rede municipal de São Luís e representação da base.

II – Não composição de cálculos para fins previdenciários e não incorporação aos vencimentos dos servidores ativos ou aos proventos dos inativos, contemplados pelo rateio de que trata a presente Lei, do valor apurado, que será pago em forma de abono excepcional e indenizatório nos termos do inciso II, § 2º do artigo 47-A da Lei Federal 14.325 de 12/04/2022″.

Sem incidência de imposto

Por sua vez, a emenda modificativa nº 04 altera o inciso II, do artigo 4º do texto original, passando a vigorar com nova redação:
“Art.4º (…) III – Não incidência de contribuição previdenciária e nem imposto de renda sobre o valor a ser pago, por ter caráter indenizatório, conforme estabelece a redação do § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.113/2020”.

Identificação e requerimento
Já a única emenda aditiva nº 02, propõe acrescentar os parágrafos 3º e 4º ao artigo 2º da regra, buscando a identificação dos aposentados e pensionistas que serão beneficiados com os respectivos valores. A sugestão propõe ainda que o recebimento dos recursos pelos profissionais contemplados que não possuam mais vínculos com o município, ocorrerá mediante requerimento do beneficiário interessado.

Santa Quitéria, Serrano e Amapá do Maranhão na lista de municipios que fraudam censo escolar

Em sua edição  desta segunda-feira (23), o jornal Folha de São Paulo destaca  uma lista de municípios  brasileiros  suspeitos de fraudarem o censo escolar do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de conseguirem mais recurso da União. Dentre essas cidades, estão  inclusos  os municípios maranhenses de Serrano, Santa Quitéria  e Amapá  do Maranhão

O incomparável Betinho

Havia uma moldura de sensibilidade, solidariedade, bondade e muita competência em torno da proeminente figura de Herberth Pereira, o Betinho, uma das personalidades mais marcantes da radiofonia maranhense. Ele consolidou sua existência terrestre por uma série de qualidades. Tive o prazer de compartilhar de sua amizade, e de compadrio.

Nossa aproximação começou quando eu dirigia a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal e ele era o presidente do Comitê de Imprensa. Ivan Sarney era o presidente da Casa e, em 2002 ele me propôs o desafio de apresentarmos um programa noturno na Rádio Educadora, com abordagem análise dos fatos políticos do dia.

Topei e nascia, ali,  o RESENHA 560,  levado ao ar das 22h à meia noite. Batemos recordes de audiência. Betinho era o produtor, atuava como repórter e, em minha ausência, também era o apresentador. Contávamos com o apoio do saudoso Alterè Bernardino.

Ele era um apaixonado pela rádio e pelo radialismo. Desempenhava várias funções.  Como repórter, cobria as ações da Câmara Municipal no dia a dia, com exceção das terças-feiras, quando cuidava da transmissão  da Missa da Saúde, na igreja de São José de Ribamar.

O RESENHA 560  chamou a atenção de todas as camadas sociais, notadamente da classe ´política. Certa noite, entrevistávamos o então deputado federal Domingos Dutra (PT), quando um ouvinte liga, se identificando e dizendo que estava no Amapá. Pensei que fosse do município de Amapá do Maranhão, cujo prefeito, no período, enfrentava problemas com denúncias de envolvimento em pedofilia.

O  ouvinte corrige e diz que estava acompanhando o programa, como fazia todas as noites, era l de Macapá, capital do Amapá. O professor Márcio Jardim, assessor de Dutra, deu pulos de alegria, ao auferir o tamanho da audiência, juntamente com seu assessorado.

Naquele ano, fatos interessantes aconteceram no Brasil. O Lula, estava com sua eleição presidencial ameaçada, pelo fenômeno que surgiu. A então governadora do Maranhão, Roseana Sarney  que havia sido lançada pré-candidata pelo PFL e estava , disparando nos índices das pesquisas de opinião.

No início de fevereiro, sua candidatura foi pulverizada, quando a Polícia Federal realizou uma operação em São Luís, no escritório da empresa Lunus, de propriedade do seu marido e então secretário de Planejamento, Jorge Murad.

Foram encontrados R$ 1, 3 milhão em dinheiro vivo e a imagem das notas ilustraram o noticiário da mídia nacional. Não havia justificativa para a origem daquele montante. Como resultado, Roseana Sarney acabou desistindo da disputa.

Após três tentativas frustradas, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), conseguiu eleger-se presidente  naquele ano com quase 53 milhões de votos, tornando-se o segundo presidente mais votado do mundo à época, atrás apenas de Ronald Reagan na eleição estadunidense de 1984.

Também,  em 2002 o Brasil conquistou o pentacampeonato de futebol, na Copa do Mundo disputada na Coreia/Japão. Foi uma eletrizante final entre Brasil e Alemanha, em que brilhou a estrela e o talento de Ronaldo Fenômeno, que marcou os dois gols da partida.

Apesar de alguns protestos, o euro entrou em vigor, substituindo as moedas de 12 países da União Europeia e servindo a mais de 300 milhões de pessoas.

Na Rádio Educadora e na Câmara Municipal, Betinho exercia, com maestria o seu jeito de ser. Era figura de uma solidariedade incomparável. Não raro,  me chamava, perguntando se tinha algum recurso financeiro que pudesse dispender naquele momento, para uma emergência.

Geralmente era para socorrer alguém. Fosse para aquisição de um medicamento, uma passagem de ônibus ou almoço para um colega ou mesmo um servidor daquela casa legislativa ou outra pessoa que em visita à casa legislativa, estivesse em apuros.

Nossa amizade se solidificou e o convidei para que fosse padrinho da minha filha Lívia. Fomos muito unidos e o Betinho tinha muitos

planos envolvendo a Rádio Educadora. Foi lá que ele começou, como auxiliar da equipe de transmissão esportiva, carregando fios nos estádios. Sua capacidade o catapultou para  os plantões, depois, para a reportagem até chegar à diretoria técnica e o desempenho de várias funções simultaneamente. Também, foi secretário executivo dos Sindicato dos Radialistas. Era um profissional completo e inqueto.

Um  glutão. Costumo dizer que isso levou à ruína de sua saúde. Certa, manhã fomos a uma missa em São José de Ribamar. No retorno, paramos numa padaria no Planalto Anil para o café da manhã. Ele devorou um pequena panela de caldo de ovos com    12 pães. Manifestei minha surpresa e ele ainda pediu três pães de queijo, sob o argumento de que era para o lanche, antes do almoço.

Isso tudo entre sorrisos. Betinho foi um homem de bom coração e de bem com a vida. Apesar do RESENHA 560 ser um dos campeões de audiência, uma mudança de direção na emissora fez com que fosse tirado do ar. Foi o frei Luigi Rota, um argentino, que assumiu no lugar do padre Trindade. Fez mudanças não muito estratégicas e iniciou o período de derrocada na emissora, cuja programação, até hoje, não chama muito a atenção dos ouvintes.

Extremamente apegado à Educadora, Betinho rechaçou convite de Zeca Soares, diretor de jornalismo da Rádio Mirante AM, para compor sua equipe. Isso porque não queria, de jeito nenhum, deixar a apresentação do concorrido programa “Eu Você e o amor”,  que produzia e apresentava nas noites de sábados e domingos.

Em 2017, começou a apresentar sérios problemas de saúde, decorrentes da diabetes, que foram se agravando com o tempo. Começou a passar temporadas de internações hospitalares. Veio a depressão. Ele passou por cirurgias até que, no dia 1° de abril deste ano faleceu, aos 69 anos, no Hospital São Domingo, na véspera do meu aniversário, que ficou sem comemoração.

Maranhense de São Luís, nasceu no dia 3 de agosto de 1954, tendo como pais Mohamad  Chain, comerciante sírio libanês e Beatriz Marta Pereira.

Era casado com Creuza Coelho Pereira, com quem teve o casal de filhos Herberth Júnior e Giselle Coelho Pereira, que lhes deram os netos Herberth Neto e Benjamin Coelho. Está  sepultado  no cemitério  Jardim da Paz, na estrada de Ribamar.

Homem de boa índole e extremamente religioso, Betinho foi uma figura marcante e incomparável.