Bira do Pindaré pode ficar sem mandato

Valdinar Barros, o suplente

Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante ao suplente de deputado estadual, Valdinar Barros (PT) o direito de pedir na Justiça o mandato ocupado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bira do Pindaré (PSB). Essa é a prerrogativa argumentada pelo suplente, que já pediu para que seus advogados trabalhem na peça.

A ação que pedirá o mandato do ex-petista por infidelidade partidária deverá ser protocolada na Justiça Eleitoral no início de novembro. Bira do Pindaré deixou os quadros do PT e se filiou ao PSB.

Sua situação no PT era insustentável, já que ele sempre se posicionou contra a aliança do partido com o PMDB, a exemplo do deputado federal Domingos Dutra, que buscou abrigo no recém-criado Solidariedade.

Pelas regras eleitorais, o parlamentar pode deixar a sigla de origem, sem nenhum problema, desde que haja fusão ou que vá para uma sigla nova. Foi o que Dutra fez, temendo ter seu mandato questionado.

Bira do Pindaré procurou o PSB. Embora tenha ganhado o salvo conduto da Executiva do partido, não procurou a Justiça Eleitoral para garantir sua saída com tranqüilidade. Agora, corre o risco de ficar sem mandato, por infidelidade partidária.

O policial militar Joeberth Barros Damasceno foi assassinado na noite de segunda-feira (21) na porta de sua casa no Residencial Novo Horizonte, Bairro Vila Cafeteira. As primeiras informações de vizinhos são de que um traficante identificado apenas como “John Rambo” chegou no local e tentou matar o filho do policial.

Ao ouvir os tiros e o chamado do filho, Joeberth saiu de casa para socorrer o filho, mas foi atingido e morreu no local.  O filho do PM conhecido encrenqueiro da área, também foi baleado e foi levado para o Socorrão II.

Este é o segundo policial morto em menos de 24 horas em São Luís. Ainda na madrugada de segunda-feira (21) o policial militar Ednaldo Bastos Diniz foi atingido por três tiros disparados por um homem que tentou entrar sem pagar num bar, na região do Anel Viário.

Deputado Zé Vieira é processado no STF

  Quase metade dos deputados federais que integram os dois novos partidos criados neste ano são alvo de investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal).

Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade (SDD), 20 respondem a inquéritos ou ações penais no STF -única corte a julgar crimes de deputados. O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros. A proporção de deputados das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da Câmara (37%) apurada pelo site “Congresso em Foco”.
As suspeitas vão de questões formais de prestação de contas de campanha a crimes investigados pela Polícia Federal, como os da operação Sanguessuga, de 2006, que apurou desvio de verbas na compra de ambulâncias.
É o caso do deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB), réu em ação penal sob suspeita de formação de quadrilha e fraude em licitações. Segundo a denúncia, Maranhão teria apresentado emendas ao Orçamento para viabilizar a compra de ambulâncias superfaturadas. Ele nega.
Tramitam no STF 11 ações penais e 22 inquéritos contra os deputados das duas legendas (alguns congressistas respondem a mais de uma ação).
Crimes eleitorais lideram a lista. É o caso de Domingos Dutra (SDD-MA), investigado por supostas irregularidades em doações eleitorais de 2010. Ele nega irregularidades. “Sou a favor que se apure tudo.”
Há deputados que respondem por suspeitas de fraude em licitações, crimes ambientais, corrupção, formação de quadrilha, peculato, falsificação de documentos e tráfico de influência, entre outras.
Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) é investigado em ação penal por suspeita de receber propina para direcionar licitação para obras de um hospital quando foi secretário da Saúde do Amapá. Ele nega.
Já Marcos Medrado (SDD-BA) responde a inquéritos sobre delitos eleitoral e ambiental. Entre outras acusações, ele é apontado como responsável por desmatamento em sua propriedade em Cachoeira (BA). Segundo o deputado, o desmatamento foi feito por membros do MST. As investigações não significam que esses congressistas sejam considerados culpados.
Os inquéritos apuram se há elementos para abrir processos. Se entender que há indícios, o Ministério Público oferece ao STF a denúncia -pedido de abertura da ação penal. Se a corte acolher, o investigado vira réu e poderá ser condenado ou absolvido.
Também não os enquadram na Lei Ficha Limpa. Para ser “ficha suja”, o político deve ter sido condenado em decisão colegiada (por mais de um juiz) ou transitada em julgado (quando não cabe recurso).
OUTRO LADO
Deputados que responderam à reportagem negam os crimes investigados. O Pros disse que os casos estão em apuração. “O Pros possui critérios rigorosos para aceitação dos parlamentares, a lei”, diz, em nota.
O partido citou que, considerados isoladamente, os investigados representam um terço de sua bancada, índice abaixo da média na Câmara.
O presidente do Solidariedade (SDD), Paulinho da Força (SP), disse que a sigla não restringe a filiação de investigados porque eles podem ser inocentes. Armando Vergílio (SDD-GO), Eduardo Gomes (SDD-TO) e Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) refutaram irregularidades em órgãos públicos.
Augusto Coutinho (SDD-PE) e Marcos Medrado (SDD-BA) negaram envolvimento em crimes ambientais. Benjamin Maranhão (SDD-PB) afirmou que as acusações contra ele são “infundadas”. Domingos Dutra (SDD-MA), Genecias Noronha (SDD-CE), Henrique Oliveira (SDD-AM), Marcos Medrado (SDD-BA) e Valtenir Pereira (Pros-MT) negaram crimes eleitorais.
Valtenir Pereira (Pros-MT) disse que o inquérito contra ele resulta de “denúncia sem pé nem cabeça” de rivais. Domingos Neto (Pros-CE) disse que, apesar de ter o nome no STF associado a inquérito sobre suspeita de crimes eleitorais, trata-se de pedido de abertura de inquérito.

Ademir Camilo (Pros-MG), Berinho Bantim (SDD-RR), Luiz Argôlo (SDD-BA), Márcio Junqueira (Pros-RR), Maurício Trindade (Pros-BA) e Wladimir Costa (SDD-PA) não responderam até ontem. José Augusto Maia (Pros-PE) disse que seu advogado entraria em contato, mas não houve resposta. A Folha não conseguiu contato com José Vieira (Pros-MA).

s criminais no STF (Supremo Tribunal Federal).

Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade (SDD), 20 respondem a inquéritos ou ações penais no STF -única corte a julgar crimes de deputados. O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros. A proporção de deputados das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da Câmara (37%) apurada pelo site “Congresso em Foco”.

As suspeitas vão de questões formais de prestação de contas de campanha a crimes investigados pela Polícia Federal, como os da operação Sanguessuga, de 2006, que apurou desvio de verbas na compra de ambulâncias.

É o caso do deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB), réu em ação penal sob suspeita de formação de quadrilha e fraude em licitações. Segundo a denúncia, Maranhão teria apresentado emendas ao Orçamento para viabilizar a compra de ambulâncias superfaturadas. Ele nega.

Tramitam no STF 11 ações penais e 22 inquéritos contra os deputados das duas legendas (alguns congressistas respondem a mais de uma ação).

Crimes eleitorais lideram a lista. É o caso de Domingos Dutra (SDD-MA), investigado por supostas irregularidades em doações eleitorais de 2010. Ele nega irregularidades. “Sou a favor que se apure tudo.”

Há deputados que respondem por suspeitas de fraude em licitações, crimes ambientais, corrupção, formação de quadrilha, peculato, falsificação de documentos e tráfico de influência, entre outras.

Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) é investigado em ação penal por suspeita de receber propina para direcionar licitação para obras de um hospital quando foi secretário da Saúde do Amapá. Ele nega.

Já Marcos Medrado (SDD-BA) responde a inquéritos sobre delitos eleitoral e ambiental. Entre outras acusações, ele é apontado como responsável por desmatamento em sua propriedade em Cachoeira (BA). Segundo o deputado, o desmatamento foi feito por membros do MST. As investigações não significam que esses congressistas sejam considerados culpados.

Os inquéritos apuram se há elementos para abrir processos. Se entender que há indícios, o Ministério Público oferece ao STF a denúncia -pedido de abertura da ação penal. Se a corte acolher, o investigado vira réu e poderá ser condenado ou absolvido.

Também não os enquadram na Lei Ficha Limpa. Para ser “ficha suja”, o político deve ter sido condenado em decisão colegiada (por mais de um juiz) ou transitada em julgado (quando não cabe recurso).

OUTRO LADO

Deputados que responderam à reportagem negam os crimes investigados. O Pros disse que os casos estão em apuração. “O Pros possui critérios rigorosos para aceitação dos parlamentares, a lei”, diz, em nota.

O partido citou que, considerados isoladamente, os investigados representam um terço de sua bancada, índice abaixo da média na Câmara.

O presidente do Solidariedade (SDD), Paulinho da Força (SP), disse que a sigla não restringe a filiação de investigados porque eles podem ser inocentes. Armando Vergílio (SDD-GO), Eduardo Gomes (SDD-TO) e Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) refutaram irregularidades em órgãos públicos.

Augusto Coutinho (SDD-PE) e Marcos Medrado (SDD-BA) negaram envolvimento em crimes ambientais. Benjamin Maranhão (SDD-PB) afirmou que as acusações contra ele são “infundadas”. Domingos Dutra (SDD-MA), Genecias Noronha (SDD-CE), Henrique Oliveira (SDD-AM), Marcos Medrado (SDD-BA) e Valtenir Pereira (Pros-MT) negaram crimes eleitorais.

Valtenir Pereira (Pros-MT) disse que o inquérito contra ele resulta de “denúncia sem pé nem cabeça” de rivais. Domingos Neto (Pros-CE) disse que, apesar de ter o nome no STF associado a inquérito sobre suspeita de crimes eleitorais, trata-se de pedido de abertura de inquérito.

Ademir Camilo (Pros-MG), Berinho Bantim (SDD-RR), Luiz Argôlo (SDD-BA), Márcio Junqueira (Pros-RR), Maurício Trindade (Pros-BA) e Wladimir Costa (SDD-PA) não responderam até ontem. José Augusto Maia (Pros-PE) disse que seu advogado entraria em contato, mas não houve resposta. A Folha não conseguiu contato com José Vieira (Pros-MA).

Quase um quarto da população ludovicense possui algum tipo de deficiência. Esse quantitativo corresponde a 256.321 habitantes, ou seja, 24,9% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além das dificuldades arquitetônicas mais evidentes, ainda são muitas as dificuldades burocráticas em termos de medidas em favor da acessibilidade.

Com intuito de minimizar problemas desta natureza, é que técnicos das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Trânsito e Transporte (SMTT), Saúde (Semus) e da Criança e Assistência Social (Semcas), decidiram organizar o I Workshop Intersetorial da Pessoa com Deficiência de São Luís.

O evento será realizado no dia 23 de outubro, no auditório da Blitz Urbana, no bairro da Alemanha. O objetivo é que cada secretaria apresente sua demanda relacionada ao tema acessibilidade, além das necessidades de trabalho harmônico entre os órgãos executivos municipais.

Cada órgão fará a apresentação durante 30 minutos e, ao final das explanações, serão elaborados um relatório e um fluxograma processual, que serão posteriormente apresentados ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, para apreciação e aprovação. Após aval do prefeito, os documentos serão publicados à sociedade em geral.

Na oportunidade, comparecerão, também, representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Luís, com a função de órgão fiscalizador do evento.

PROGRAMAÇÃO

8h – Chegada

8h30 às 9h – Apresentação SMTT
9h às 9h30 – Apresentação Semus
9h30 às 10h – Apresentação Semed

10h às 10h30 – Intervalo
10h30 às 11h – Apresentação Semcas
11h às 11h30 – Apresentação Func
11h30 às 12h – Apresentação Semosp
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 14h – Apresentação Semdel
14h às 14h30 – Apresentação Setur
14h30 às 15h – Apresentação Semurh/ Habitação
15h às 15h30 – Intervalo
15h30 às 17h – Elaboração de fluxograma processual e relatório final

O ex-presidente da Câmara Municipal de João Lisboa foi condenado pela Justiça a 25 anos de reclusão em regime fechado por conta de crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93). O ex-vereador pode recorrer da sentença em liberdade.

Na ação, o Ministério Público sustentou que o ex-gestor havia violado a Lei de Licitações ao realizar compras e contratações sem o devido processo licitatório e por fragmentar despesas. A ação baseou-se em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Na sentença, o juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares considerou Adão Carvalho culpado pelo ilícito previsto no artigo 89 da lei n° 8.666/93, por realização de despesas sem procedimento licitatório, mas não condenou o ex-gestor pela fragmentação indevida de despesas.

A Justiça entendeu, ainda, que houve continuidade delitiva no caso, que é quando um mesmo crime é cometido por diversas vezes em um espaço de tempo. Como os tribunais superiores, em suas sentenças, definem 30 dias como tempo máximo para a ocorrência da continuidade, a 1ª Vara da Comarca de João Lisboa verificou que a prática foi realizada ao longo de oito meses, aplicando penas a cada um dos períodos.

O somatório das penas foi de 25 anos de reclusão, além do pagamento de multa de 2% sobre o total das despesas públicas realizadas por Adão Nascimento Carvalho sem os devidos procedimentos licitatórios.

Uma confusão no Bar Marujo, na região do Aterro do Bacanga, por volta da meia-noite desta segunda-feira (21), resultou na morte do policial militar Ednaldo Bastos Diniz, que trabalhava como segurança no estabelecimento. Também foi assassinado pelos seguranças do bar, José Cleiton Silva dos Santos, cujo corpo encontra-se no Hospital Djalma Marques, o “Socorrão I”, a espera dos familiares.

Segundo informações, uma pessoa tentou entrar no bar sem pagar e foi impedido pelos seguranças. Inconformado, o suspeito foi em casa, retornando ao local armado e acompanhado de dois homens. O policial estava sentado em uma moto quando foi atingido com três tiros e morreu. Os seguranças saíram em defesa do policial militar e saíram em perseguição dos três homens. Um deles foi baleado, foi levado para o Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos. Trata-se de José Cleiton, conforme informação, foi o responsável pela confusão.

Portinho

Outro caso registrado na região do Aterro do Bacanga, na madrugada dessa segunda-feira (21), aconteceu nas proximidades do Bar Porto Seguro, na região do Portinho, onde um jovem identificado como Marcone Costa Fonseca, 23 anos, morador do Bairro de Fátima, foi assassinado com um tiro. Os autores do assassinato, ainda, não foram identificados pela policia.

A presidente Dilma Rousseff fará mais uma viagem ao Maranhão, na primeira quinzena de novembro. Dessa vez, ela participará de um evento com alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), mantido pelo governo federal em todas as unidades da Federação. A terceira vinda de Dilma ao Estado estava agendada, inicialmente, para a próxima sexta-feira (25), mas a data foi remarcada devido a outros compromissos da presidente.

Quase três anos após ter sido eleito com mais de 146 mil votos, o deputado federal Romário (PSB) falou ao jornal “O Globo” sobre ter tido “receio de perder a idolatria”, disse que “político só anda se tiver bandeiras”, explicou porque deixou o PSB e voltou menos de dois meses depois, falou em reeleição e disse ter aprendido a “ser político”, concluindo que, no Congresso, “a maioria é do mal”.

“Aprendi a ouvir coisas que não vão beneficiar o povo e a ter que engolir. Voto no que acredito. Mas aqui (no Congresso), o mal prevalece. Compro as brigas que acho que devo comprar, mesmo sabendo que vou perder. No Congresso, a maioria é do mal. A maioria é contrária ao que o povo precisa”, desabafou.

Recém-empossado presidente do PSB no Rio de Janeiro, Romário se divide agora entre o Congresso e a organização do partido no Estado. A presidência foi oferecida a ele para que voltasse ao PSB, depois de ter deixado o partido por incompatibilidade com o ex-presidente da sigla.

 (transcrito de O Tempo)

 Repórter Brasil -Jornal Pequeno