Quatro secretários da administração municipal irão, nesta quarta-feira (20), às 12h, à Câmara de Vereadores participar de um painel sobre a situação financeira do município. Os gestores serão acompanhados por técnicos da Consultoria Macroplan.
Os secretários Rodrigo Marques (Governo), José Cursino Raposo (Planejamento), Sueli Bedê (Fazenda) e Osmar Filho (Assuntos Políticos) vão expor o quadro financeiro encontrado na Prefeitura de São Luís no início da atual gestão.
A participação da equipe do governo no painel foi solicitada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior à Câmara. Segundo a prefeitura, o ato é uma forma de manter a transparência da nova gestão com o Legislativo municipal.
A prefeitura afirma, ainda, que a relação de parceria institucional entre os dois poderes foi estabelecida desde os primeiros momentos da atual administração. E o Legislativo, por sua vez, tem se manifestado por meio de seus representantes favorável à atuação conjunta visando à resolução dos problemas enfrentados pelo município.

O estudante de Direito, identificado como João Augusto Silva, de 22 anos, foi assassinado com dois tiros na Rua Alagoas, no município de Imperatriz.
Segundo informações, um homem, ainda não identificado, estava em uma motocicleta, quando efetuou dois disparos na direção do estudante.
De acordo com informações da polícia, o estudante estava armado e teria tentado sacar o próprio revolver.

Ações para agilizar o julgamento de processos e melhorar o atendimento aos doentes mentais em conflito com a lei foram discutidas em reunião na Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. O corregedor-geral Cleones Cunha discutiu o assunto com o juiz Douglas de Melo Martins, juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, e representantes da Secretaria de Estado da Saúde, subsecretário José Márcio Leite, Antônio Carneiro e Raimundo Teodoro, do Departamento de Saúde Mental da SES.
O objetivo principal da reunião foi discutir pontos específicos para organizar e dar andamento nas iniciativas acordadas em compromisso entre o Conselho Nacional de Justiça, Poder Judiciário do Maranhão e Executivo, representado pela SES e, também, pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. Abertura de vagas e núcleo pericial especializado foram alguns dos compromissos.
“Façam a comunicação oficial através de ofício do que está sendo necessário para dar andamento nas ações, que a Corregedoria, com auxílio do Dr. Douglas Melo, tentará resolver o mais rápido possível”, adiantou o corregedor Cleones Cunha, no início da reunião.
Entre as dificuldades destacadas pelo subsecretário de Saúde José Márcio Leite está a estruturação do núcleo de perícia para os portadores de doenças mentais em conflito com a lei. “O secretário Ricardo Murad nos colocou mais à frente disto e estamos dando andamento a este núcleo. Precisamos estruturá-lo fisicamente, definir o local, para ele começar a funcionar”, revelou.
O subsecretário também sugeriu ao corregedor-geral da Justiça a realização de um fórum com a participação de juízes, promotores e demais integrantes da rede de instituições para “uniformizar a linguagem” para os procedimentos e ações quando envolver os doentes mentais em conflito com a lei.
“Tem ocorrido algumas falhas na comunicação entre os magistrados e os médicos, as clínicas, assim, acabam acontecendo liberações indevidas por parte das clínicas, manutenção de internação via Justiça sem necessidade. A ideia uniformizar para que o fluxo dessas informações seja mais fácil e possamos avançar em relação aos doentes mentais em conflito com a lei”, explica o juiz Douglas de Melo Martins.
O magistrado ressalta, ainda, que a Justiça aguarda a disponibilidade de vagas e mais unidades de tratamento e internação para essas pessoas. “Em São Luís temos 21 vagas disponíveis no Nina Rodrigues, mas já esgotou. Pela falta de vagas e outros fatores temos doentes mentais em presídios, o que não pode ocorrer”, frisou.
Uma das sugestões feitas pelo corregedor Cleones Carvalho Cunha, em relação ao fluxo de informações, foi a elaboração de um modelo de ficha para serem utilizadas pelos juízes em todo o Maranhão. “Uma ficha detalhada, padronizada, para ser utilizada pelos juízes pode ajudar bastante. Trabalharemos nisso para conter quesitos que reflitam com mais detalhes a real situação daquela pessoa que cometeu um crime, mas que sofre de doença mental”, pontuou.
O subsecretário José Márcio Leite e os integrantes do Departamento de Saúde Mental da SES Antônio Carneiro e Raimundo Teodoro também expuseram que a situação de vagas é complicada diante da recusa de clínicas conveniadas em receber doentes mentais em conflito com a lei.
“As clínicas são conveniadas, mas não recebe porque a demanda é da Justiça. Isso complica. Temos que trabalhar também em parceria com o município”, lamentou Antônio Carneiro.
Segundo o juiz Douglas de Melo Martins, as clínicas possuem liminares judiciais para não receberem tais doentes mentais porque, para isso, segundo as informações dos processos, elas receberiam um valor extra por esses pacientes, que deixou de ser pago pelo município. “Chamaremos então o município para discutir o assunto e tentar resolver a questão”, determinou o corregedor-geral Cleones Cunha.
O corregedor afirmou, no fim da reunião, que assim que as demandas da SES chegarem oficialmente à CGJ-MA, o encaminhamento será dado a todas as ações com a atenção e rapidez necessárias.

Desde as mudanças decorrentes da Lei nº 151, de 4 de dezembro de 2012, que extinguiu a 2ª Vara de Cartas Precatórias de São Luís e transformou a 1ª Vara de Cartas Precatórias na 16ª Vara Cível de São Luís, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Cunha, acompanha o trabalho para cumprimento de todas as 6.385 cartas precatórias em tramitação na 1ª Vara. A previsão é que em pouco mais de dois meses o trabalho seja concluído.
“Para que a unidade, agora 16ª Vara Cível, comece a receber seus processos cíveis da Distribuição do fórum, é necessário dar cumprimento e devolver todas as cartas precatórias ainda em tramitação na unidade. A previsão e necessidade é que isto seja feito num prazo de dois meses”, afirma o corregedor Cleones Cunha.
Com o objetivo de dinamizar o trabalho e tentar concluí-lo em um espaço de tempo menor, a CGJ-MA designou o juiz auxiliar da capital José Brígido da Silva Lages para funcionar junto à unidade judicial. O juiz Ailton Castro Aires é o titular.
Avaliação – Nessa segunda-feira (18), o desembargador-corregedor, acompanhado da juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) Isabella Lago, estiveram na 16ª Vara Cível (1ª Vara de Cartas Precatórias), conversando com o juiz Ailton Castro Aires sobre a situação atual dos trabalhos. Também participaram da reunião o juiz José Brígido Lages, o juiz diretor do Fórum Des. Sarney Costa, Sebastião Bonfim e servidores da Vara.
Entre as 6.385 cartas que tramitam na unidade, 1.948 estão pendentes de análise – para definir se haverá remarcação de audiência ou será devolvida, por exemplo –, 1.503 estão prontas para serem devolvidas, 669 estão com oficiais de justiça para cumprimento de mandados, e 145 estão com audiências marcadas a serem realizadas.
“Temos uma dificuldade com o Sigep, o sistema do Correios para devolução das cartas, por causa da lentidão com que ele opera”, pontuou o juiz Ailton Castro.
Diante do problema, o corregedor Cleones Cunha determinou que as cartas precatórias sejam devolvidas sem o Sigep, endereçando-as aos locais de origem. Para o trabalho, o diretor do fórum Sebastião Bonfim colocou parte da sua equipe da Diretoria à disposição para o trabalho. “Podemos ficar responsáveis pela devolução dessas cartas precatórias. Basta no entregar o que já está pronto que faremos o envio”, declarou o juiz.
Distribuição – Com a inexistência de Varas especializadas em cartas precatórias em São Luís, a partir das mudanças determinadas em lei, elas estão sendo distribuídas entre as Varas da capital de acordo com a competência – Cível, Família, Criminal etc. A carta precatória é um instrumento utilizado pela Justiça para citar, intimar e ouvir testemunhas ou réus que estejam em comarcas diferentes. O pedido é feito de um juiz (deprecante) ao outro juiz (deprecado) da comarca onde está a testemunha ou réu.
De acordo com dados da Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa, em média, são recebidas por mês de 200 a 300 cartas precatórias.

Bernardo Rodrigues, com o vereador Josué Pinheiro e o juiz Sílvio Suzart

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), participará de audiência pública na Câmara Municipal, no próximo dia 4 de março, para explicar aos vereadores a importância do recadastramento eleitoral pelo sistema biométrico, cuja abertura estará sendo realizada naquela mesma data, com final previsto para o dia 19 de dezembro. A audiência foi solicitada pelo vereador Josué Pinheiro (PSDC), ao vice-presidente e corregedor da Justiça Eleitoral, José Bernardo Rodrigues, que assume a presidência do TRE no próximo dia 25.

O magistrado explicou ao vereador a importância do recadastramento, explicando que muitos eleitores ainda insistem em manter antigos domicílios registrados na Justiça Eleitoral. Bernardo Rodrigues acrescentou que é uma prática prejudicial, porque toda correspondência emitida não chega ao conhecimento do destinatário e isso pode causar sérios problemas.
No entendimento do corregedor do TRE, essa campanha do recadastramento biométrico é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que ele está conseguindo o apoio de todos os segmentos da sociedade para que obtenha êxito.
“Estamos recebendo ajuda do Governo do Estado, que está no cedendo algo em torno de mil estagiários, a Assembléia Legislativa deve se incorporar a esse projeto, assim como a Câmara está se manifestando, na busca de informações para repassá-la a significativa parte da cidade, já que os vereadores são seus representantes. Vale, Alumar e a Universidade Federal do Maranhão, através do reitor Natalino Salgado, também estará engajada”, disse o desembargador.
O desembargador foi bastante enfático, ao afirmar que, quem não fizer o recadastramento este ano, não poderá votar no pleito de 2014. Entusiasmado, Bernardo Rodrigues ressaltou que o voto biométrico foi testado com bastante sucesso nas eleições passadas, nas cidades de São João Batista, São Vicente de Ferrer, Cajapió, Benedito Leite, Paço do Lumiar e Raposa.
Esse recadastramento que começa em março, vai atingir, além de São Luís, as cidades de Ribamar, Barra do Corda, Fernando Falcão, Timbiras e Jenipapo dos Vieiras.

Eleitores de Coroatá, Pirapemas e Peritoró (8ª e 68ª zona eleitoral) passarão pelo recadastramento biométrico em 2013 se o Tribunal Superior Eleitoral autorizar o procedimento.

O pedido será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que, em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (18), julgou necessária a revisão por considerar o índice de crescimento do eleitorado muito elevado em relação ao número de habitantes.

O desembargador disse que a Justiça Eleitoral do Maranhão adotou o tripé Segurança, Eficiência e Transparência, e agora incluiu Realização como ponto de atuação neste biênio, com resultados altamente significativos. Ele afirmou acreditar no sucesso desse recadastramento, a partir do interesse demonstrado pelos mais variados segmentos sociais. O juiz Silvio Suzart, da 5ª Zona Eleitoral de Caxias, que participou do encontro entre Bernardo Rodrigues e o vereador Josué Pinheiro, manifestou interesse na realização do recadastramento biométrico naquela cidade.

Aluísio Mendes e Tema

Antes do final do ano a cidade de Tuntum será contemplada com um complexo policial (destacamento militar e uma delegacia de polícia), incluindo aí o contingente de um delegado, um escrivão e três investigadores. Foi o que garantiu ao prefeito Cleomar Tema, o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, durante audiência solicitada pelo prefeito, na tarde desta segunda-feira (18).
Tema procurou Aluísio Mendes para expor sua preocupação para com o sistema de segurança em Tuntum, onde não há delegado e o índice de violência é alto e bastante preocupante.;
O secretário Aluísio Mendes disse reconhecer os problemas existentes na área, destacando que o Maranhão ainda patina como o Estado com o menor índice de policial com relação a habitante, numa média de um policial para uma faixa de 857 moradores.
Esse cenário, de acordo com Aluísio deverá ser modificado drasticamente, a partir da nomeação dos 2.500 candidatos aprovados no concurso que está em andamento. Ele disse que todos eles serão nomeados no segundo semestre.
COMPLEXO
Já está programada para a próxima sexta-feira (22), a ida de um engenheiro a Tuntum, para estudar a viabilidade técnica de um terreno que o prefeito Tema doará à Secretaria de Segurança, para a construção do complexo policial. Se tudo ocorrer dentro das expectativas de Tema e de Aluísio Mendes, até o próximo mês de julho, o complexo já estará sendo inaugurado.
De acordo com o secretário de Segurança, o Estado implantou o Programa de Modernização do Sistema de Segurança Pública, para recuperação e construção de prédios para o setor, com recursos estimados em R$ 120 milhões, oriundos da liberação da parcela de R$ 1 bilhão de um empréstimo contraído junto ao BNDES.
Tema deixou o encontro satisfeito, enfatizando que continuará batendo às portes dos secretários de Estado e de ministérios em Brasília, em busca de recursos para agilizar sua administração na cidade.

Com falência múltipla dos órgãos, morreu na noite desta segunda-feira (18), no Hospital São Domingos, o professor José Maria de Jesus e Silva, que foi catedrático da antiga Faculdade de Direito do Maranhão, e professor da ampla maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
Em sua vasta lista de cargos públicos, consta a presidência do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e assessor do Tribunal de Justiça na gestão do desembargador Antonio Bayma Araújo.
José Maria de Jesus e Silva foi chefe da Assessoria Especial da Prefeitura de São Luís na administração de João Castelo. O corpo está sendo velado na Pax União da Rua Grande e será trasladado às 9 horas desta terça-feira para a cidade de Barreirinhas, onde será sepultado.

Tenho recebido, desde a semana passada, reclamações de leitores, que não conseguem postar seus comentários, já que, ao tentar, aparece uma mensagem apontando. Entrei em contato com a empresa responsável pela manutenção do blogue e os técnicos já estão tentando solucionar o problema.

Alexandre Lavepel

Policiais Militares do 15º Batalhão de Polícia Militar prendeu o candidato a prefeito das últimas eleições da cidade de Conceição do Lago Açu, no Maranhão, Divino Alexandre de Lima, 55 anos, conhecido por “Alexandre Lavepel”. No momento da prisão, ele estava acompanhado de João Carlos Pacheco Filho, 27 anos, e João Pacheco Silva Filho, que também foram presos. Uma viatura composta pelos soldados Vieira, Altino e Ferreira, faziam rondas de rotina no Bairro Cohab, quando receberam uma ligação de uma mulher, que se identificou como Maria Cristina Moraes Gomes.

Ela disse que estava em companhia de Augusto César Melo Pacífico de Paula, no lugar denominado “Capirinha”, que fica a margem da BR-316, no perímetro urbano de Bacabal. Segundo ela, Alexandre Laevepel que chegou no local e começou a agredir Augusto César com socos e pontapés. Disse ainda que iria matá-lo. Em seguida, o suspeito entrou numa Nissan Frontier efetuou um disparo para o alto saindo bruscamente em alta velocidade.

Devido a proximidade em que se encontravam do local do episódio, os policiais montaram uma barreira na BR-316 direção em que tinha saído a Nissan Frontier de Alexandre Lavepel. Ao se aproximar da viatura não obedeceu o pedido para que parasse jogando o veículo dele contra o dos policiais, que não foram atingidos por terem se jogado no acostamento.

Neste momento foi acionada a Viatura da Força Tática composta pelo tenente Brasil e os soldados Nádison, Marcelo e Josidarck, que já acompanhavam a ocorrência via- rádio e estrategicamente se posicionaram na BR-316 nas proximidades do Supermercado Carvalho. Ao avistarem a viatura da Força Tática, novamente, o ele jogou o carro contra a viatura, além de atirar contra os policiais.

Os policiais saíram em perseguição a Lavepel e o companheiro dele. Na fuga, o trio furou o bloqueio da Polícia Rodoviária Federal passando com os carros por cima dos cones usados para desvio. O carro dirigido por ele colidiu com um poste em frente ao posto da PRF. O motorista de Alexandre Lavepel, João Pacheco Filho, ainda tentou agredir um policial, mas acabou sendo preso. Em poder deles foram apreendidos uma pistola PTHC. 380mm com dez munições intactas, um celular LG de cor preto, documentos pessoais, vários cartões de crédito, além da importância de R$ 3.174,00 (três mil cento setenta e quatro reais).

O jornalista Mauri König, repórter do jornal paranaense “Gazeta do Povo”, volta a trabalhar hoje depois de dois meses fora do país devido a ameaças de morte.

Ele coordenou reportagens, publicadas no ano passado, sobre irregularidades na Polícia Civil do Paraná. A série foi finalista do prêmio Esso Regional Sul de 2012.

Em dezembro, ligações feitas à redação do jornal informaram que havia um plano para que a casa do profissional fosse metralhada.

König, que é diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), passou dois meses no Peru, bancado pelo jornal e por duas organizações de imprensa –o Instituto Prensa y Sociedad e o Comitê para a Proteção dos Jornalistas. Sua família também saiu da cidade.

Por enquanto, o repórter deverá ficar afastado da cobertura da área de segurança pública. As ameaças ainda estão sob investigação.

De acordo com o promotor Leonir Batisti, os autores das ligações ainda não foram identificados.