A última versão do plano de redução do custo de energia elétrica, que deve ser anunciado em setembro, prevê um corte médio de 20% nas contas das indústrias e de 10% nas dos consumidores domésticos.

A medida ainda não está totalmente fechada porque o governo ainda calcula se poderá abrir mão da receita de tributos que seriam cortados para reduzir o custo.

A avaliação final deve acontecer após o fechamento do projeto do Orçamento da União, que será enviado ao Congresso no final do mês.

A presidente Dilma aposta na medida para dar novo fôlego à economia e garantir, no próximo ano, um crescimento de pelo menos 4%.

A redução da tarifa passaria a valer em 2013 e atenderia a uma das maiores reclamações do empresariado, que aponta um preço maior da eletricidade brasileira em relação ao que pagam concorrentes em outros países.

Setores de uso intensivo de energia, como o de alumínio, chegaram a cogitar reduzir de tamanho no país.

Esses devem ser os mais beneficiados com a mudança. Segundo a Folha apurou, a redução vai variar de acordo com a tensão elétrica, garantindo cortes maiores para os setores de uso intensivo.

PLANO

O plano começou a ser elaborado depois de uma reunião, no início do ano, entre a presidente e um grupo de grandes empresários, na qual Dilma prometeu baixar o custo da energia no país.

Além da retirada de encargos federais que encarecem o custo de eletricidade, a redução da tarifa deve vir por meio de negociação com as atuais concessionárias de usinas hidrelétricas.

Os contratos vencem em 2015 e, pela lei atual, elas iriam a um novo leilão. O governo vai, porém, permitir nova renovação das concessões, desde que as empresas hoje donas das usinas aceitem reduzir a tarifa.

O argumento é o de que a totalidade dos investimentos já foi paga, o que reduz o custo das empresas à operação e manutenção das usinas.

A medida provisória que tratará do tema vai garantir que a renovação das concessões já aconteça no próximo ano, para que os efeitos da redução do preço sejam repassados a empresários e consumidores em 2013.

Em relação aos encargos, o governo já fechou questão na retirada de três deles: a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a RGR (Reserva Global de Reversão). Outros podem ser incluídos no pacote.

(Folha Online)

Uma multidão saiu em caminhada pelas ruas de Cantanhede na tarde deste domingo (26) junto com os candidatos a prefeito e vice da coligação União para o Progresso, Mirian Rocha (PMDB) e Biran Castro. O Piseiro do 15, como foi denominado o criativo e irreverente ato político/partidário, organizado pelo comitê de juventude da candidata peemedebista, teve como objetivo chamar a atenção dos moradores da cidade para o descaso da atual administração com o município e apresentar propostas para “reconstruir o município” conforme reafirmou Mirian Rocha em pronunciamento público.

A movimentação dos partidários de Mirian e Biran começou por volta das 15h, em frente à casa do candidato a vice-prefeito, localizada às margens da rodovia MA-332, na entrada da cidade. Com apitos, faixas e bandeiras em mãos, o grupo deixou o ponto de concentração por volta das 17h. Passou pelas principais avenidas e ruas do município antes de chegar ao destino, o palanque montado na Praça Francisco Souto, no centro da cidade. Muitos fizeram o percurso em carros, motos, bicicleta e cavalos.

Na liderança do movimento, Mirian Rocha, Biran Castro, o ex-prefeito de Cantanhede e secretário estadual de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, o deputado estadual César Pires (DEM), a engenheira agrônoma Maria Alemã, candidatos a vereador da coligação, empresários, entre outros líderes políticos locais. Mais tarde, no palanque, juntaram-se ao grupo o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) e os candidatos a prefeita e vice da vizinha cidade de Matões do Norte, Vilma Sampaio (PTB) e Rocha Neto (PSD).

Por onde passavam, Mirian e Biran eram saudados com entusiasmo pela população.

“Eu voto nela com a esperança de que as coisas melhorem. Tenho 32 anos e um filho com 17 anos, nós dois estamos desempregados. Precisamos de oportunidade”, disse a dona de casa Maria Gorete, sentada à porta de casa, à espera da passagem do movimento.

Já no palanque, todas as lideranças presentes destacaram o trabalho de Hildo Rocha quando esteve à frente da Prefeitura.

“O Hildo foi o melhor prefeito que Cantanhede já teve. É competente, e este município precisa de pessoas com competência e compromisso. Com o apoio do Hildo e de todos nós que estamos aqui para prestigiar esse evento, a Mirian Rocha vai reconstruir Cantanhede”, afirmou Chiquinho Escórcio.

“Estou há 15 anos no município. Acompanhei a gestão do Hildo Rocha, da qual Mirian foi secretária. Ele fez uma administração moderna e participativa. Tenho certeza de que a Mirian Rocha, que é sensível às causas sociais, saberá conduzir bem este município”, disse esperançosa Maria Alemã.

Reconstrução

Em seu pronunciamento, Mirian Rocha lamentou a falta de compromisso do poder público municipal com o povo e disse que o gestor atual, em vez de expandir, abandonou todos os projetos e programas exitosos implantados no município na gestão do seu marido, o ex-prefeito Hildo Rocha.

A peemedebista disse que seu governo será de reconstrução e de oportunidades, com o objetivo de resgatar a dignidade e a liberdade da população cantanhedense.

Especialmente aos jovens, idosos, mulheres e crianças, público alvo das ações desenvolvidas pela Secretaria de Assistência quando ela ocupou o cargo, Mirian garantiu que irá retomar e ampliar as ações sociais e assistenciais em benefício desses segmentos.

Mais sobre Mirian Rocha e as ações da campanha da peemedebista, no site: www.mirianrocha15.com.br

Em recesso branco por causa da campanha eleitoral, o Senado Federal iniciou nesta terça-feira uma semana de esforço concentrado para votar medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. Mas o saldo do primeiro dia foi um “pacote de bondades” que vai sangrar os cofres e beneficiar servidores do Senado e familiares de ex-senadores. Nem foi preciso fazer greve ou barulho. Numa reunião relâmpago da Mesa Diretora, o presidente José Sarney (PMDB-MA) colocou em votação simbólica projeto de resolução que estenderá aos servidores da Casa o reajuste de 15,8% – escalonado nos próximos três anos – concedido pelo Executivo aos servidores em greve há mais de um mês. Levando em conta apenas 2013, o impacto na folha de pagamento será de R$132 milhões.

Um projeto de Resolução será aprovado em regime de urgência, até o dia 31 de agosto, sexta-feira, inserindo o aumento na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os cerca de 3,5 mil servidores concursados da Câmara também serão beneficiados com o reajuste linear de 15,8%. Segundo informação de assessores da Casa, o diretor-geral, Rogério Ventura, foi chamado ao Ministério do Planejamento e ouviu que o reajuste linear garantido aos servidores do Executivo seria extensivo ao Legislativo. Segundo assessores da Câmara, a oferta foi aceita pela Administração da Casa e pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis).

No caso da Câmara, o aumento linear deverá ser garantido via projeto de lei que já tramita na Casa e trata da reestruturação de carreira dos servidores. Deverá ser apresentado um substitutivo ao projeto com a concessão do aumento linear, escalonado em três anos. O aumento só beneficiará os servidores concursados e os aposentados pela Casa. Não é extensivo aos funcionários que têm cargos em comissão, os CNEs, que trabalham em lideranças partidárias e na Mesa Diretora os e Secretários Parlamentares, que trabalham em gabinete.

No Senado, a outra medida corporativa aprovada  e irá beneficiar viúvas de ex-senadores e ex-senadores. Pela decisão da Mesa, a cota anual de R$ 32 mil a que eles têm direito para tratamentos médicos ou intervenções cirúrgicas poderá ser acumuladas até o valor total de R$ 96 mil, se não usadas em sua totalidade nos três anos anteriores. Se não usarem esse valor total e quiserem fazer uma intervenção cirúrgica ou tratamento mais caros, poderão juntar esses valores e apresentar as notas fiscais para comprovação e ressarcimento. Os atuais senadores não têm limites de gastos com saúde.

A reunião da Mesa, comandada por Sarney, aconteceu ao mesmo tempo em que o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), dava entrevista coletiva para anunciar a pauta de votações de interesse do governo nesse esforço concentrado: duas MPs , uma com medidas de enfrentamento da seca, e outra que concede créditos para enfrentar problemas de enchentes no Sul e Sudeste. Na saída da reunião, os membros da Mesa se negaram a falar das medidas aprovadas.

A vice-presidente Marta Suplicy (PT-SP) declarou que nada de importante havia sido aprovado. Mas na reunião ela foi escalada para telefonar para a ministra do Planejamento Miriam Belchior e saber se o aumento que o governo estava dando para o Executivo era extensivo ao Legislativo.

– A senadora Marta se levantou para verificar o aval da ministra Belchior. A ministra quis saber quando os servidores do Senado tinham tido reajuste, se coincidiam e se tinham a mesma motivação dos servidores do Executivo. A Marta explicou que o último reajuste do Senado foi em 2010 e obteve o sinal verde do Planejamento – contou o primeiro secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

O orçamento anual do Senado é de R$ 3,2 bilhões . A folha de salários consome cerca de 80% desse montante. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco, com base em estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2009, mostra que, dos 3.182 servidores do Senado, 464 ganham supersalários, acima do teto constitucional hoje de R$ 26,7 mil. Tabela com a folha de pagamento de julho mostra que o Senado pagou três salários acima do teto constitucional, mesmo se aplicando o abate-teto. O maior salário é de um técnico legislativo que trabalha na gráfica da Casa, que recebeu R$ 32,8 mil.

A diretora-geral do senado, Doris Marize Peixoto, não quis dar entrevista para explicar as mudanças. A assessoria de comunicação da Casa também não tinha detalhes das medidas.

(O Globo)

Primeira prefeita do município de Pedro do Rosário, localizado na região da Baixada, Maria do Rosário já exerceu o cargo  por duas vezes e busca, este ano, o seu terceiro mandato, com a vantagem de despontar em todos os levantamentos como a franca favorita, contra o seu opositor, Irlan Serra.

Maria do Rosário executou duas administrações voltadas para o desenvolvimento do município, nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e outros setores.

A ação social foi outra grande marca da ex-prefeita Maria do Rosário, que conta com o apoio da maioria da população, conforme indicam as pesquisas de opinião.

A dona de casa Maria Isabel Ferreira afirma que: “Estamos torcendo pelo retorno de Maria do Rosário para a prefeitura, porque ela sempre deu atenção ao povo mais carente, sempre nos auxiliando de todas as formas”, afirmou.

Já o lavrador João José Rodrigues, que mora na zona rural de Pedro do Rosário, destacou que a ex-prefeita Maria do Rosário é a esperança de que se volte a ter dias melhores naquele município.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Antonio Isaías Pereirinha, afirmou nesta terça-feira que a notícia veiculada no sítio estadao.com.br, e em alguns veículos de comunicação e blogs locais, dando conta de que seu patrimônio evoluiu significativamente nos últimos quatro anos, visa exclusivamente atingir sua imagem de político atuante e trabalhador.

Em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (27), no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, a delegada-geral da Polícia Civil, Teresa Cristina Menezes, o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, os delegados que integram a comissão que investiga os crimes de grilagem de terras nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, fizeram uma ampla explanação sobre o andamento do inquérito à juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Alice Prazeres, que representou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, e aos magistrados dos três municípios.

O delegado que preside a comissão, Carlos Alberto Damasceno, ilustrou suas explicações através de slides, mostrando a genealogia do crime de grilagem principalmente nas áreas do Araçagi e Maioba, que data de 1979, com respaldo dos cartórios onde ocorriam as fraudes nas documentações.

Além do delegado Damasceno, também compõem a comissão os delegados Joviano Furtado e Pedro Adriano. “Os lotes eram comercializados seguidas vezes para diversas pessoas, sem que os compradores pudessem tomar posse dos imóveis, porque havia a interferência de ‘jagunços’ e só virava proprietário quem os grileiros queriam”, disse o delegado Damasceno. O delegado também relatou que muitos loteamentos detinham mais de uma matrícula.

“É uma tarefa árdua, que exige muita paciência, porque o crime de grilagem nesses municípios é algo que nunca tínhamos visto antes”, destacou o delegado Sebastião Uchoa, garantindo que o inquérito está em fase conclusiva.

Uchoa ressaltou que estão sendo realizadas as últimas perícias documentais em livros de cartórios, enfatizando que várias pessoas já prestaram depoimentos. Ele disse ser importante esse contato com a Justiça, para que a magistratura tenha amplo conhecimento do andamento da peça informativa.

Morte do empresário – O delegado Sebastião Uchoa acrescentou, ainda, que o fio do novelo que provocou a descoberta dessa meada de crimes imobiliários foi puxado após o assassinato do empresário Maggion Lanyere Ferreira Andrade, executado a tiros na manhã de 14 de outubro de 2011, no Araçagi.

Participaram da reunião os juízes Sebastião Bonfim, diretor do Fórum de São Luís, Marcio José Carlos Martins Costa, da 3ª Vara de São José de Ribamar, Ana Cristina Araújo, que responde pela 2ª Vara de São José de Ribamar, Vanessa Clemente Sousa, da 2ª Vara de Paço do Lumiar, e Joelma Sousa Santos, do Juizado Especial de Paço do Lumiar, e Rafaella Saif, juíza da comarca de Raposa.

De acordo com a juíza Alice Prazeres, os delegados fizeram uma boa explanação dos fatos relacionados ao inquérito que apura irregularidades em registros públicos, mostrando a real situação da investigação ao Poder Judiciário.

Ascom-CGJ

O prefeito João Castelo, candidato à reeleição, participou, no sábado, de um café

da manhã com representantes da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE), entidade que reúne cerca de cem associados de vários ramos, como indústria, comércio, prestações de serviços, entre outros. No encontro, Castelo entregou ao presidente da entidade, Felipe Mussalém, o seu programa de governo para São Luís.

Acompanhado do candidato a vice na sua chapa (PSDB/PRP/PMN), Neto Evangelista, e do vereador José Joaquim, Castelo conversou por quase duas horas com os empresários e recebeu deles uma “Carta de Intenções”, com sugestões do segmento empresarial jovem do Maranhão para o próximo gestor de São Luís, a ser eleito em outubro. O documento apresenta propostas nas áreas de planejamento, turismo, educação, esporte, economia e infra-estrutura.

Segundo Felipe Mussalém, com o gesto, a Associação quer dar a sua parcela de contribuição para a próxima administração municipal no sentido de fomentar a cultura empreendedora entre os jovens ludovicenses. “São vários pontos que julgamos importantes, exemplos que vêm dando certo lá fora e que nós gostaríamos de vê-los implantados aqui também”, disse.

Um dos pontos do documento, a criação da Secretaria Especial da Juventude e Empreendedorismo, coincide com uma das propostas de Castelo para o segundo mandato e consta, inclusive, do seu plano de metas, que prevê quatro novas secretarias extraordinárias: Secretaria da Promoção da Juventude, Secretaria da Mulher, Secretaria da Igualdade Racial e Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

A Secretaria da Promoção da Juventude será voltada, justamente, para o universo da inserção produtiva dos jovens, da formação profissional, da cultura, das artes, do entretenimento e do lazer. Segundo Castelo, a preocupação da AJE encontra respaldo nas ações que ele tem planejado para um segundo mandato.

“Vejo com muita satisfação essa iniciativa porque eu defendo a mesma coisa. Acho que os jovens empresários têm que assumir o seu papel de fomentar a criação de emprego e renda. Isso gera o desenvolvimento, a cidade cresce e, consequentemente, melhora a qualidade de vida da população”, disse Castelo.

Uma multidão lotou a avenida Central da Tresidela, sábado à noite, para acompanhar o segundo comício de Teresa Murad (PMDB) na disputa pela Prefeitura de Coroatá. Cerca de 15 mil pessoas de todas as áreas da cidade foram ouvir as propostas da candidata na maior mobilização de rua já vista na campanha eleitoral no município.

Acompanhada dos candidatos a vereador, da sua companheira de chapa, Neuza Muniz (PMDB), da ex-deputada Conceição Mota e do deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), Teresa disse que seus adversários estão no comando da prefeitura há oito anos e nada fizeram pelo município. E condenou a intimidação dos funcionários municipais, que estão sendo obrigados a participar da campanha adversária.

“Coroatá está abandonada, com ruas esburacadas, sem água nos povoados, sem escolas de qualidade, o trânsito desordenado e a saúde só está melhor graças ao Governo do Estado, que construiu uma UPA e um grande hospital em nossa cidade. Por isso, sou candidata para reconstruir Coroatá, e a cada dia estou mais fortalecida pelo sentimento de mudança que sinto nas ruas, no rosto de cada um de vocês”, declarou Teresa, em um discurso forte que arrancou aplausos das milhares de pessoas ali presentes.

Ricardo Murad lembrou que Coroatá terá com Teresa a oportunidade única de se desenvolver com o apoio dos governos estadual e federal, e prometeu todo o empenho para viabilizar recursos que vão possibilitar investimentos em infra-estrutura, habitação, saúde, educação e geração de empregos no município. “Nós já mostramos que é possível transformar nossa cidade, mas eles destruíram tudo. Não cumpriram nada do que prometerem e não têm mais credibilidade com o povo. É hora de dar um basta, por isso a família 15 só cresce a cada dia. Coroatá mostra hoje, nesse magnífico comício, que quer mudança, que quer Teresa na prefeitura”.

O comício da Tresidela finalizou mais uma semana de campanha de Teresa, que todos os dias tem movimentado a cidade com caminhadas por diversos bairros. “Estamos nas ruas com o povo, com a certeza de que seremos vitoriosos no dia 7 de outubro para reconstruir Coroatá e dar mais qualidade de vida à nossa população”, disse ela.

(Blogue do Gilberto Leda)

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e da Criança e Assistência Social (Semcas), realiza, nesta  terça-feira (28), na Associação Atlética do Banco do Estado do Maranhão (AABEM), na Forquilha, a partir das 9h, mais um grande sorteio de empreendimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida São Luís”, em parceria com o Governo Federal através do Ministério das Cidades.

O sorteio tem o aval da Caixa e do Ministério das Cidades, que solicitou da Prefeitura de São Luís a indicação da demanda do público para concluir o processo de entrega das unidades da Nova Aurora (1.440 unidades) e Recanto Verde (992 unidades), que serão entregues no próximo mês de outubro.

A portaria nº 610/2011, do Ministério das Cidades, estabelece alguns critérios de seleção dos candidatos, priorizando famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou desabrigadas, famílias onde a mulher é responsável pela unidade familiar e famílias com pessoas portadoras de deficiência. Além destes critérios, foram definidos ainda, em Assembleia do Conselho Municipal de Assistência Social, prioridade para as famílias com dois ou mais dependentes com 18 anos, famílias beneficiadas com o programa Bolsa Família e famílias cadastradas no Cadúnico.

Este sorteio vai contemplar ainda os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida II, cujas obras já foram iniciadas. Fazem parte da segunda etapa do programa de habitação os empreendimentos Piancó (496 unidades), Vila Maranhão I, II, III e IV (1.488 unidades), Luis Bacelar I e II (1.000 unidades), Santo Antônio (720 unidades) e Amendoeira (1.600 unidades).

O superintendente de Projetos da Seplan, Artur Thiago Costa, explicou ainda que este sorteio vai utilizar a mesma base de cadastro, onde constam 180 mil inscritos. “As pessoas que fizeram seus cadastros ou pela Prefeitura, Governo do Estado ou mesmo pela Caixa e que ainda não foram sorteadas continuam constando na base de cadastro, portanto, elas não precisam de uma nova inscrição”, enfatizou.

De acordo com a secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo, dos 9.608 sorteados em julho de 2011, apenas cerca de 5.500 entregaram a documentação e ficaram aptos a receber o imóvel. “Em 2011, disponibilizamos de 8.702 unidades em São Luís e sorteamos o correspondente a 20% a mais do total de unidades, infelizmente muitas pessoas deixaram de comparecer aos postos de atendimento montados pela Prefeitura levando a documentação necessária. Com este novo sorteio, a meta é assegurar a entrega, ainda este ano, de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida já concluídos”, afirmou.

Entrega
No mês de junho, foram entregues todas as 1.199 casas do Conjunto Natureza I, II e II. Além disso, já se encontram em fase de entrega as 247 casas e 960 apartamentos do empreendimento São José I a V, além dos apartamentos do Residencial Pitangueiras I (156 unidades), II (182 unidades), III (181 unidades) e IV (245 unidades), no bairro Piçarreira, em São José de Ribamar.

A Prefeitura de São Luís vai montar um cronograma de atendimento para os contemplados no novo sorteio, que irá funcionar de 4 de setembro a 21 de novembro, das 8h às 17h, no Centro Caxeral, na Praça Benedito Leite.

Por dia, serão realizados 200 atendimentos, seguindo a ordem dos sorteados e ainda casos de preferência, como pessoas com deficiência, idosos e gestantes.

Terminou em tiroteio, no último sábado, a festa de comemoração dos 44 anos do prefeito de Viana, Rivalmar Luís Moraes, o Riva (foto). A festa estava sendo realizada num sítio nas cercanias da cidade e foi interrompida bruscamente quando dois irmãos bastante conhecidos na cidade começaram uma briga entre eles.

Integrantes da Guarda Municipal conseguiram separar os  brigões, mas um deles saiu do local e foi se armar   com uma faca. Na volta, ainda chegou a esfaquer uma pessoa que nada tinha a ver com a confusão.

Um policial militar que estava no local interveio e  houve até tiroteio. Com isso, o churrasco oferecido ao prefeito para os convidados  foi encerrado em meio a uma série de brigas.